Enviada em: 31/10/2018

A constituição brasileira garante os direitos a dignidade e a não submissão do cidadão a qualquer tratamento desumano ou degradante. No entanto, trinta anos após sua promulgação, estes direitos não são assegurados as mulheres gestantes ou em trabalho de parto, as quais são violentadas de forma física e verbal por costumes e métodos obstetrícios anti éticos, seja por falta de informação dada a elas, seja pela ineficiência do Estado em assegurar seus direitos.       Inicialmente, um óbice à garantia do bem estar de gestantes é o desconhecimento sobre seus próprios direitos. Em paralelo a violência física e verbal, as quais representam a totalidade de denúncias por violência obstétrica - pois estas são mais facilmente perceptíveis - a violência simbólica, conceito do sociólogo Pierre Bordieu, representa todo o cuidado médio, afeto e humanidade negado as mulheres. Um exemplo disto é a cultura da cesárea no país, procedimento cirúrgico que nao deveria ocorrer ou ser fomentado como é pelos profissionais da saúde, pois apresenta diversos riscos de sequelas à parturiente. Consequentemente, o desconhecimento acerca desta realidade permite, através da não denúncia, a perpetuação da violência obstétrica.       Além disto, outra dificuldade enfrentada pelas gestantes é a inobservância do Estado no tocante a proteção dos direitos destas. Sobre isto, casos de médicos que realizam procedimentos plásticos pós parto, sem consentimento da mulher, a fim de satisfazer desejos do marido, exemplificam a máxima da filósofa Simone de Beauvoir, "não se nasce mulher, torna-se mulher" e denunciam a negligência médica no país. Deste modo, a inexistência de leis federais bem elaboradas e com penas rígidas para estes crimes possibilitam a manutenção da violência obstétrica no país.       Destarte, para que gestantes e parturientes tenham sua dignidade e integridade preservadas, é preciso que o Ministério da Saúde promova o pré-natal informativo tanto no sistema público de saúde quanto no privado, com cartilhas e acesso a psicólogos. Ademais, o poder legislativo deve apresentar projetos de lei que visem aprimorar a Lei Maria da Penha, a fim de que esta abranja a violência obstétrica e possa garantir os direitos constitucionais das mulheres. Quem sabe assim, dar à luz se torne um acontecimento belo e sem traumas para todas as gestantes do país.