Enviada em: 01/02/2019

Promulgado pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar. No entanto, a violência obstétrica impossibilita às parturientes desfrutar desse direito na prática. No Brasil. essa é uma prática frequente, que precisa ser erradicada.    A saúde é um fator vital em qualquer nação, mas tem sido negligenciada na República Brasileira. Hodiernamente, por ocupar a nona posição na economia mundial, é esperado que o país possua um sistema de saúde eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto, havendo até mesmo agressões durante a gravidez e concepção; que segundo o dossiê da rede Parto do Princípio ocorrem com 25% das gestantes. Tal prática, que vai contra as recomendações da Organização Mundial de Saúde e até mesmo contra a lei, precisa ser punida de forma efetiva.   Faz-se mister, ainda, salientar que o direito ao acompanhante no procedimento tem sido violado. Mesmo prevista na lei desde 2005, a presença ainda é impedida, retirando um suporte fundamental nesse momento de vulnerabilidade física e psicológica. Com isso, o parto torna-se mais traumático e as agressões mais viáveis, pela ausência de alguém que auxilie a paciente caso os profissionais da saúde sejam negligentes. Como dito pelo filósofo Durkhein, "o direito simboliza os elementos mais essenciais da solidariedade social', portanto, devem ser repeitados.   Logo, é necessário que os profissionais de saúde sejam mais empáticos e submissos às regulamentações da área. Para isso, o Ministério da Saúde deverá realizar palestras obrigatórias a eles, em que vítimas irão relatar suas experiências e serão reforçadas leis a respeito da violência obstétrica e recomendações da Organização Mundial de Saúde para o parto. Ademais, uma rígida fiscalização deve ser implementada, pela contratação de pessoas capacitadas para o ato. Com isso, os profissionais estarão mais conscientes e receosos, dificultando as ações. Assim, o importante ato de dar a luz, será respeitado.