Enviada em: 20/02/2019

De acordo com a Constituição adotada em 1988, todo cidadão deve possuir um padrão de vida capaz de assegurar sua integridade e segurança pessoal. Nesse contexto, o descaso na saúde brasileira com relação às mulheres gestantes, tornou-se de fato, um enorme desafio no país, visto que, seus direitos garantidos por lei, inúmeras vezes são violados, configurando a violência obstétrica. Assim, esse panorama auxilia na analise da questão problemática, devido à falta de empoderamento da mulher e a impunidade para com os profissionais, responsáveis por tais práticas.   A princípio, conforme o filósofo britânico John Stuart Mill em seu livro Ensaio sobre a liberdade, o ser humano é soberano sobre seu corpo e sua mente. No entanto, tal ideologia não é exercida efetivamente, já que há um exacerbado individualismo dos médicos, diante da falta de humanização nos partos e uso de condutas desnecessárias ou de risco à saúde da mãe e do bebe. Isso pode ser verificado, por exemplo, quando o profissional disponibiliza remédios para induzir ao parto irrelevantemente ou ofender verbalmente a parturiente. Além disso, a cultura de impunidade inserida no ambiente social reforça cada vez mais as ocorrências elencadas anteriormente.  Desarte, segundo pesquisas realizadas pela Fiocruz, ressaltam que 85% das gestantes não conseguem obter um parto normal em redes publicas e apenas 15% conseguem, mas sem contar com a ajuda do SUS(Sistema Único de Saúde). Sob esse viés, nota-se que há uma precariedade nos locais públicos, devido à falta de acolhimento digno e superlotação, que comprometem a saúde física e emocional da mulher. Este ultimo, que pode ser revertido com a disponibilização de mais informações sobre seus direitos assegurados pela constituição e necessidades para se obter um maior embasamento e evitar tais ocorrências.  Diante disso, para reduzir o impasse, é de fundamental importância que o Ministério da Saúde em consonância com aparatos governamentais, disponibilizem em maiores quantidades, clínicas populares em locais menos acessíveis com fiscalizações rigorosas, a fim de que, a saúde da mulher grávida seja estabilizada e respeitada dignamente de acordo com seus direitos. A escola por sua vez, atrelada à mídia, transmitam mais informações sobre questões relacionadas aos tipos de violências obstétricas, punições e meios para denunciar para que haja uma maior autonomia e minimização desses casos.