Enviada em: 29/05/2019

A violência obstetrícia é uma questão antiga, porém pouco debatida na atualidade por haver na sociedade uma cultura violenta contra a mulher caracterizada pela naturalização de procedimentos desnecessários durante o parto ou período de gravidez. Diante disso, embora no Brasil exista uma série de leis voltadas a proteção e cuidados à gestantes ainda não há efetividade no cumprimento desses privilégios, de modo a trazer diversos prejuízos a mulher, já que esse tipo de atitude pode prejudicar não só a saúde física e sexual da mulher como também psicológica.       Nesse viés, a ausência de uma lei específica voltada ao combate de ações e métodos agressivos contra gravidas é um dos empecilhos para a minimização da violência obstétrica no Brasil, bem como a escassez de informações acerca dos direitos garantidos a essas mulheres na Constituição Federal. Isto é, o desconhecimento de certos benefícios faz com que muitas brasileiras não reconheçam práticas violentas que podem ser realizadas por profissionais da saúde ou por recepcionistas, como por exemplo negar à parturiente o direito a acompanhante - fato confirmador da necessidade de segurança e conforto da paciente - assegurado pela Lei 11.108. Como produto disso, o número de denúncias em relação a violência sofrida por gestantes, não só durante o parto como em exames durante o período de desenvolvimento do feto, ainda é mínimo quando comparado à realidade.       Ainda nesse contexto, a violência obstetrícia é uma ocorrência que engloba mulheres de diversas classes sociais, de diferentes condições financeiras e sociais, questão corroboradora da configuração de uma atitude imoral. Ou seja, embora a medicina tenha evoluído e possibilitado maior conforto e segurança às pacientes uma elevada quantidade de hospitais e clínicas ainda realizam procedimentos antiquados baseados na tradição e não na ciência. Analogamente a esse assunto, segundo estudo realizado no ano de 2010 pela Fundação Perseu Abramo, essa problemática afeta 1 a cada 4 mulheres. Em virtude disso, um grande número de mulheres tem sua dignidade ferida, de maneira a provocar danos, muitas vezes irreversíveis, como traumas psicológicos ou até consequências físicas que podem influenciar negativamente na qualidade de vida da mãe.      Torna-se evidente, portanto, que, não obstante existam leis de proteção à gestante na realidade a agressividade com que muitas mulheres são tratadas é naturalizada no país. Desse modo, com o fito de minimizar a violência obstetrícia no Brasil é necessário que o Estado elabore uma campanha, na qual deve ser abordado as atitudes que configuram esse tipo de violência e o modo como denunciar, e por meio de imagens ou vídeos a divulgue em canais de comunicação e redes sociais para com isso manter grávidas e até profissionais cientes em relação a essa atitude inadequada e cruel.