Enviada em: 04/06/2019

Fenômeno relevante na sociedade brasileira atual, a violência obstétrica ganha o cenário mundial dado ao aumento da incidência de casos nos últimos anos. Esse fato é comprovado através de dados da Organização Mundial da Saúde, os quais mostram que cerca de 25% das mulheres são vitimas da violência obstétrica em todas as suas vertentes. Dessa forma, politica públicas com o objetivo de por fim a esse fenômeno tem caráter emergencial.   No cenário em questão, a violência obstétrica é pautada, sobretudo, na crença da superioridade dos profissionais de saúde em relação à gravida. Isso ocorre de forma que, os médicos utilizam de sua influência para fazer procedimentos invasivos sem pontua – lós, ficando a paciente a mercê da decisão dos profissionais, os quais, em sua maioria, optam por procedimentos rápidos e invasivos, o que constitui uma das vertentes da violência obstétrica. Ao ser privada de informações e alternativas humanizadas para o parto, situações que são garantidas por lei já que interferem na integridade física da mulher, a gravida se torna uma cidadã de papel. Ou seja, cidadã que só tem seu direito garantido por lei e não na prática, como exposto pelo sociólogo Gilberto Dimenstein.   Ainda nesse contexto, a gestante lida com a maçante violência verbal. Os médicos dirigem a elas frases como: “ Você aguenta mais dor ” “Na hora de fazer foi bom” “ Não grita ”, ignorando a dor e, humilhando a paciente. Tal situação é retratada no documentário “ O renascimento do parto 2 ”, do diretor brasileiro Eduardo Chauvet, o qual mostra, como exemplo, o parto de Carla, mulher de 32 anos vítima da violência obstétrica em todas as suas nuances. Nesse quadro, o médico, ao ver Carla em trabalho de parto, exige que ela não grite e que não se mova, além de fazer força em sua barriga, sendo sua conduta completamente errônea. Dessa forma, fica evidente a necessidade de criminalização da violência obstétrica.  Portanto, politicas públicas a fim de sanar esse fenômeno são necessárias. As medidas devem ser tomadas para garantir a integridade física e emocional da gestante. Isso deve ocorrer por meio do Ministério da Saúde, o qual deve promover cursos pautados na medicina humanizada, para melhor formação dos profissionais, isso tudo, somado ao acompanhamento psicológico da gestante. Além disso, é urgente a criminalização da violência obstétrica, uma vez que essa, além de ferir a integridade da mulher, potencializa o risco de morte da gestante e do feto. Tais resoluções têm como objetivo por fim do título de cidadã de papel e garantir, enfim, uma gravidez humanizada.