Enviada em: 14/06/2019

É indubitável que dar a luz a um ser humano é um processo delicado e muito romantizado na sociedade. Ademais, trata-se de um momento extremamente doloroso e exige da equipe hospitalar um atendimento humanizado e coerente, todavia, os números de violência obstétrica no Brasil crescem a cada ano, sendo assim demandam do governo a criação de políticas públicas que garantam a proteção da mulher em trabalho de parto e reformule a formação de profissionais tocológicos.  Dessarte, desde da metade do século XX a cesárea, hormônios que incitam contrações e incisões no períneo foram implementados na hora do parto para proporcionar um atendimento que busca diminuir os riscos para mãe e filho. Por consequência, essas técnicas começaram a ser usadas como forma de evitar que a mulher possua o parto normal que dura em média 12 horas - de acordo com a Organização Mundial da Saúde - e efetuando a cesárea que é realizada em até 20 minutos. Até 2015 no Brasil, os profissionais recebiam o mesmo valor pelos diferentes tipos de parto, o que resultou para o país a taxa de 84% de cesáreas, enquanto o recomendado pela OMS é 15%, o que é concretização da desumanização obstetrícia, pois os interesses salariais são colocado acima da saúde do paciente.  Isto posto, o protagonismo da mulher na hora do parto foi anulado dando a vez as condições salariais dos médicos, apesar de desde 2015 os preços pagos pelo parto normal terem triplicados,a violência verbal,por negligência e psicológica perpetua no país, no qual 1 entre 4 mulheres brasileiras ainda são atingidas. Apesar dos dados, o Brasil carece de uma legislação nacional que caraterize e criminalize a violência obstétrica,  apesar da urgência dos casos há, apenas, 3 projetos de leis que ocorrem em trâmite e sofre com grande reprovação por parte dos médicos. Contudo, mesmo com a criminalização os traumas psicológicos nas vítimas mantém-se e aliado a eles vem a dificuldade de conseguir tratamentos adequados de forma gratuita e de qualidade pela rede de saúde pública. As altas taxas de mulheres que sofreram com os crimes obstétricos, portanto, demonstram as necessidades de se discutir e concretizar medidas que busquem além de reduzir os casos de violência alcancem a prevenção, uma vez que após a mulher torna-se vítima os encargos de traumas psicológicos são inevitáveis. Dessa forma, é necessário que o Poder Legislativo junto a Câmera de Deputados e Senadores reconheça a criminalização da violência obstetrícia, e cabe ao Ministério de Educação implementar na formação dos profissionais da saúde atividades curriculares que promovam a humanização do atendimento e que a partir de provas práticas avaliem o atendimento e habilidade do aluno em lidar com o paciente, a educação é essencial nesse processo, pois de acordo com Immanuel Kant é nela que assolha grandes os problemas da sociedade.