Enviada em: 18/06/2019

Conforme o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.Contudo,não é essa a realidade vivida pelas grávidas no momento do parto,visto que a violência obstétrica tem sido comum no Brasil.Diante disso,é necessário que medidas sejam tomadas pelas autoridades  competentes para resolver esse impasse que é motivado,não só pela questão hospitalar,mas também pela inobservância governamental. De início,é indubitável que existe o paradigma da soberania do médico.Porém,observa-se que a partir da segunda metade do século XX os procedimentos realizados por médicos e enfermeiros como a manobra de Kristeller (pressão na parte superior do útero) a aplicação de soro para induzir a dor e incisão na região do períneo,são procedimentos desnecessários e dolorosos que configuram-se como violência obstétrica.Tal fato, fica claro no filme  "O renascimento do parto" da Netflix,o qual mostra os sofrimentos que as parturientes passam nas mãos daqueles que deveriam ajudar elas. Ademais,outro grande desafio que precisa ser superado é a ineficiência do Estado manifesta no elevado índice de cesáreas feitas no Brasil.Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) é recomendado apenas 15% de cirurgias  cesárias, todavia no Brasil são realizadas 56% anualmente. Sob essa ótica, muitas mulheres são influenciadas e pressionadas a realizarem essa cirurgia, tendo mais uma vez seus direitos negligenciados e sofrendo outra forma de violência médica. Em consequência disso,tanto as grávidas quanto os bebês passam a sofrer mais riscos de vida.Logo, é lamentável que esse tipo de violência ocorra de forma tão banal no Brasil. Dessarte,portanto,urge que as esferas administrativas políticas elaborem um plano estratégico para resolver essa problemática.Cabe ao Poder Legislativo em parceria com o Ministério da Saúde proteger e garantir um atendimento de qualidade as grávidas,por meio da criação de leis que protejam e órgãos fiscalizadores que atuem nos hospitais,conferindo se os médicos e enfermeiros estão cumprindo com o papel adequadamente,a fim de exterminar  situações violentas e desnecessárias durante o atendimento obstétrico. Ademais, o Poder Executivo deve repassar mais verbas para os Governadores de cada estado, para que seja possível expandir as Casas de Parto Natural. Dessa forma, o artigo 196 da Constituição sairá do papel e será vivenciado pelas grávidas.