Enviada em: 19/06/2019

Numa sociedade vetusta, consolidava na pólis grega de Esparta a padronização dos bebês e eliminação dos considerados "defeituosos". Nesse contexto, as parturientes enfrentavam agressões físicas e psicológicas caso não tivessem filhos aptos para o serviço militar. Persistindo atemporalmente, nota-se que a violência obstetrícia é uma problemática brasileira vigente. Logo, entre os fatores que contribuem para solidificar este quadro destacam-se: a falta de assistência e infraestrutura, bem como a negligência de procedimentos médicos.    A priori, nota-se que a rede de saúde no Brasil -sobretudo a pública- é uma das causas de hostilidade tocológica, uma vez que o suporte estrutural e de profissionais especializados é insuficiente. Análogo a este cenário, a série televisiva "The Handsmade Tale" aborda a vida de mulheres chamadas Aías, que possuem como única função a gravidez. No entanto, impossibilitadas de ter a guarda dos menores, elas parem em residências domiciliares inadequadas e sem respaldo médico, além de sofrerem com a ausência dos recém-nascidos que são entregues, sem o consentimento da parturiente, à outra pessoa.   Sob outro ângulo, é notável o descaso médico no que tange aos métodos e processos do parto. Evidência disso, tem-se que 75% das brasileiras que deram à luz afirmaram que no período puérpero, não foram assistidas com procedimentos não medicamentosos para alívio de dor, como o banho quente. Nesse viés, a busca por técnicas mais ágeis e rápidas, influência profissionais obstetras a realizarem partos cesárias e aplicações de medicamentos sem o consentimento prévio da gestante. Por conseguinte, a máxima do filósofo britânico John Stuart Mill, sobre o corpo e mente serem soberanos, é violada. Desse modo, medidas são necessárias para resolver a hostilidade parturiente no Brasil.    Portanto, o Ministério da Saúde, como instância máxima dos aspectos administrativos e de manutenção da saúde pública, deve adotar estratégias para evitar a violação do direito das gestantes. Essa ação pode ser feita por meio de palestras e simpósios, os quais elucidem a importância do respeito mútuo, principalmente do médico acerca das vontades do paciente. Ademais, o Ministério da Justiça deve enrijecer as leis já existentes e tornar mais duras as punições a fim de conter as infrações no meio hospitalar como a negligência de procedimentos médicos e, consequentemente, a perda do direito de exercer a profissão, caso o obstetra seja pego em flagrante. Por fim, o Ministério da Economia deve investir na criação de clínicas neonatais e em treinamentos da equipe médica para melhorar a bioética no campo puérpero. Talvez, assim, a assertiva de John entre em vigor e as "Aías" reais não sofram com a violação de seus direitos.