Enviada em: 21/06/2019

É indubitável que os casos de violência obstétrica estão além da agressão física, pois, englobam agressões simbólicas, verbais e psicológicas. Sendo assim, o protagonismo da mulher e a autonomia sobre seu corpo tornam-se inexistentes, visto que, essas práticas violentas não respeitam o ritmo natural do parto, submete à paciente a procedimentos desnecessários e alia-se a falta de fiscalização nos hospitais e pouca representatividade política para legislar e debater sobre o assunto.       Isto posto, 1 em 4 brasileiras afirmam ter sofrido  violência na hora do parto, segundo o IBGE, para mais a utilização de técnicas médicas - desenvolvidas visando ao bem-estar da mulher - como forma de induzir e retirar a escolha de parto normal da mãe acabou tornando o Brasil o país com a maior taxa de nascimentos por via cirúrgica no mundo: 55% em rede privadas e 83% em vias públicas, de acordo com o Ministério da Saúde. Porém, o previsto e indicado pela Organização Mundial da Saúde é apenas 10% a 15%, dessa forma, as cesarianas dispendiosas além de provocar a diminuição de recursos financeiros e materiais que poderiam ser usados em outros procedimentos essenciais, estão associadas a riscos de longo e médio prazo que podem afetar a mãe, filho e futuras gestações.    Destarte, a paciente quando se torna vítima da violência obstétrica ainda se depara com mais barreiras perante a justiça brasileira, uma vez que, não há uma lei federal que defina o assunto o que torna todo o processo mais lento e desgastante no qual ocasiona em uma maior debilidade psicológica para a vítima. Ademais, a falta de representatividade feminina na política - apenas 10% - dificulta a empatia parlamentar para esse assunto, entretanto, a crescente de movimentos feministas que protestam veem provocando, à nível municipal, a criação de projetos de leis contra a violência obstétrica nas Câmaras Estaduais, como ocorreu no estado do Amazonas a partir de uma deputada mulher(Alessandra Campelo), segundo o jornal ACrítica.   As taxas altas, portanto, de nascimentos por cirurgia desnecessários e a falta de leis pontuais que assistam mulheres que sofreram violência obstétrica, traz em evidência a que mudanças precisam ocorrer. É imprescindível, que o Poder Legislativo através dos Senadores elabore uma lei federal que caracterize e penalize a violência obstétrica, e cabe ao Ministério de Saúde a criação de centros de atendimentos psicológicos específicos para as vítimas. Além disto, é necessário que o Ministério da Educação crie cursos de especialização em tratamento humanizado e que sejam implementados de forma obrigatória a todos os funcionários da saúde, é essencial que a humanização no atendimento seja de via educacional, posto que: o lucro do nosso estudo é tornarmo-nos melhores e mais sábios, segundo Michel de Montaigne.