Enviada em: 07/07/2019

No período que antecipou as práticas de Medicina, o trabalho de parto era assistido apenas por parteiras e auxiliado por técnicas rudimentares. Contudo, com o advento da ciência e da tecnologia, outras maneiras foram criadas, as quais revolucionaram o campo da obstetrícia. Isso posto, junto a esse fato, há uma problemática preponderante, a qual é denominada violência obstétrica, que consiste em danos físicos e psicológicos acometidos às mulheres em trabalho de parto. Desse modo, esse problema manifesta-se em virtude, sobretudo, da falta de conhecimento da sociedade sobre o assunto e da deficiência de legislações específicas para esses casos.       De acordo com pesquisas realizadas pela revista "Exame", 15% das mulheres que sofreram algum tipo de agressão no momento do parto, por parte dos profissionais envolvidos, desconheceram a gravidade do ocorrido no decorrer da situação. Nesse contexto, em decorrência dessa estatística, é possível perceber a falta de informação acerca do tema entre os brasileiros, apesar de ser um tipo frequente de violência frequente em clínicas e hospitais. Essa alienação é explicada com base na problemática ideológica criada entorno da área obstétrica e sua conjuntura por consequência da escassa abordagem do tema em debates no meio social. Portanto, é importante que haja a conscientização dos indivíduos, para que esses saibam proceder devidamente caso presenciem esse tipo de violência.       Não obstante, o filósofo iluminista Jean-Jacques Roussau apresentou em uma de suas teses que a violência seria um tipo de ruptura do contrato social. Com base nisso, a prática da agressão pode ser denominada uma contraposição à democracia vigente, pois limita os direitos individuais previstos na Constituição Federal de 1988. À vista disso, é dever do Estado proporcionar segurança aos cidadãos por intermédio de códigos penais que assegurem o processo de parto sem malefícios vinculados à paciente. Dessa forma, é impreterível a criação de leis que contratualizem e penalizem esse tipo de violência para que essa não seja menosprezada pela população.     Destarte, é imprescindível a adoção de medidas que atenuem os índices elevados de violência obstétrica. Para isso, é importante que o Ministério da Saúde invista em fiscalizações rigorosas em maternidades para que haja o cumprimento de leis realizadas pelo legislativo, voltadas especialmente para esses casos, com a finalidade de que o número de casos diminua progressivamente. Ademais o papel influenciador das grandes mídias - redes sociais e televisão - é indispensável, com o auxílio de propagandas e anúncios que visem ao assunto e propaguem a informação necessária às pessoas, com o intuito de diminuir a alienação sobre o tema. Somente assim, a violência obstétrica decairá.