Enviada em: 11/07/2019

Promulgada em 1988, a atual Constituição Federal do Brasil assegura plena integridade física, psicológica e emocional a todos os cidadãos brasileiros ao longo de sua vida. Em oposição a isso, muitas mulheres atualmente são vítimas da violência obstétrica em todo território nacional, tendo seus direitos oprimidos por fatores como negligência hospitalar e desequilíbrios na estrutura social.          Nesse sentido, o tratamento muitas vezes desrespeitoso e arbitrário de profissionais da área da saúde para com as parturientes se faz um entrave notável nesse panorama preocupante. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) apontam que 65% das cesarianas realizadas são desnecessárias, o que põe o direito da mulher a ter um parto saudável, e acima de tudo humano, em função da predileção médica por determinadas modalidades cirúrgicas.           Além disso,  o aparelho social característico do Brasil torna-se outro causador da violência obstétrica e da  sua permanência. Conforme o pensamento do filósofo francês Jean Jacques Rousseau, a sociedade torna-se  negativa e contraditória ao oprimir grupos ao invés de libertá-los, e tal constatação se concretiza nas imposições de padrões rígidos para o comportamento e postura da mulher mediante trabalho de parto, que, coagida, muitas vezes se submete a processos invasivos.           Logo, para que esse problema possa ser solucionado, medidas amplas são necessárias. Cabe ao Ministério da Saúde o implante de uma nova ética obstétrica por meio da criação de manuais e livros que orientem melhor médicos e enfermeiras, não apenas sobre o maior respeito à parturiente mas também sobre a promoção do parto humanizado, com o objetivo de beneficiar gestantes com maior cuidado hospitalar. Também cabe aos mecanismos midiáticos nacionais a busca por mudanças no cenário social através de campanhas de conscientização sobre o poder de escolha e a liberdade da mulher.