Enviada em: 06/06/2018

É de conhecimento geral que o desaparecimento da Mata Atlântica é um dos problemas mais evidentes no Brasil. É mediante tal questão que muitas espécies de plantas e de animais estão sendo extintas. Nesse contexto, é indispensável salientar que o desmatamento está entre as causas da problemática, já que, o extrativismo vegetal é predatório desde o século XVI. Diante disso, vale discutir a fiscalização pública para com os biomas brasileiros e a importância da preservação ambiental para a manutenção da vida no planeta, bem como a atuação do Estado de modo a combater o desaparecimento da Mata Atlântica.    Na primeira metade do século XVI, a região da Mata Atlântica foi testemunha de um verdadeiro massacre. A partir da chegada dos portugueses no Brasil, muitas espécies de animais e de plantas foram mortas - sobretudo, o Pau-Brasil - para o enriquecimento da metrópole. Apesar de ter acontecido há 500 anos, o extrativismo predatório ainda está intrinsecamente ligado à realidade da Mata Atlântica, vide o avanço do agronegócio. Diacronicamente, muitas conquistas foram alcançadas - Lei dos Crimes Ambientais, de 1998 -, mas, ainda há muito o que fazer para que a recuperação e a preservação da Mata Atlântica seja uma realidade. De maneira análoga, é possível perceber que, por falta de administração e de fiscalização pública por parte de algumas gestões, a proteção à biodiversidade dos biomas brasileiros não é firmada.    Outro ponto relevante nessa temática é a importância da preservação do meio ambiente. Um exemplo que ratifica essa ideia está presente no nicho ecológico das plantas, que é responsável pela diminuição do dióxido de carbono - gás agravante do efeito estufa -, abastecimento dos lençóis freáticos e manutenção do ciclo da água - vital para a sobrevivência de todas as espécies do planeta. Nessa ótica, estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) indicam que a biodiversidade da Mata Atlântica está ameaçada - configurando-se um "hotspot" - e a melhor alternativa para a recuperação do bioma é o reflorestamento. Sendo assim, surge a necessidade de revisar a função do Estado frente a essa problemática.    Fica evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a recuperação dos domínios ambientais brasileiros. Para tanto, o Ministério do Meio Ambiente deve criar um programa de regularização e administração das propriedades situadas na região da Mata Atlântica, de modo a cadastrar todos os proprietários de terra e exigir espaços para o reflorestamento da região. Com isso, o alcance e a eficiência do reflorestamento será maior e tenderá à recuperação do bioma. Com tais medidas, será possível garantir um futuro seguro para as próximas gerações.