Enviada em: 09/06/2018

Em vista do aumento das agressões ambientais ao redor do globo e objetivando diminuí-las, em 1987 a Organização das Nações Unidas instituiu o conceito de desenvolvimento sustentável. Hodiernamente, contudo, o ainda lamentável desaparecimento da mata atlântica no Brasil evidencia que tal conceito humanístico encontra-se deturpado, seja pela insuficiência de medidas políticas, seja pela nocividade do sistema capitalista em voga. Assim, torna-se imprescindível a elaboração de medidas alternativas para combater essa realidade.      A priori, é fundamental pontuar que, de acordo com Platão, filósofo grego, o dever mor do Estado é a garantia da justiça entre os indivíduos de modo a promover a homeostasia social. Não obstante, no cenário brasileiro, é indubitável que esse ideal republicano não é constatado na prática, haja vista que embora o artigo 255 da Constituição de 1988 preveja como um dos deveres políticos a preservação ambiental para as presente e futuras  gerações, a mata atlântica ainda sofre grandes impactos ecológicos. O que é notório, por exemplo, na contaminação de rios e matas pela tragedia ocorrida no ano de 2015 em Marianas, Minas Gerais, bem como na porcentagem inferior a 5% dessa floresta remanescente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).      Outrossim, vale pontuar, ainda, o fator econômico como um empecilho para a resolução do problema em questão. A esse respeito, Hans Alois, ambientalista e sociólogo alemão, afirmou que o sistema capitalista financeiro, desde a sua origem, tem como uma de suas características a apropriação da natureza como meio para a obtenção de lucros. De modo análogo, é possível explicar o desaparecimento da mata atlântica no Brasil sob esse viés, posto que desde o período colonial essa região vem sendo desmatada para o cultivo de espécies financeiramente mais lucrativas. Devastação essa que se intensificou a partir do século XX, quando a mata nativa passou a dar lugar às indústrias e ao grande aglomerado social que foi atraído por elas.      Destarte, a fim de conter o desaparecimento da mata atlântica brasileira, é imperioso que o Governo Federal, mediante recursos financeiros da União, crie novas intendências de polícia especializadas em crimes ambientais, com o fito de otimizar a fiscalização do bioma em questão e assegurar que a Lei dos Crimes Ambientais seja devidamente cumprida. Incentivos fiscais também deverão ser concedidos em áreas que possam comportar indústrias e pessoas sem ocasionar grandes prejuízos ambientais através de uma emenda constitucional elaborada pelo Congresso Nacional, Objetivando reduzir o contingente empresarial e populacional no sudeste, onde grande parte dessa mata se encontra, e garantir que ela não desapareça.