Enviada em: 21/06/2018

Desde o advento da Revolução Industrial no século XVIII, a sociedade é desafiada a lidar com mudanças e adaptações. Hodiernamente, tal desafio revela-se na necessidade de superar o desmatamento da mata atlântica, que continua a permear a convivência cidadã, devido à deficitária incrementação legislativa e à perpetuação de uma cultura individualista. Diante disso, é preciso conhecer os diversos estigmas desse problema, na propensão de solucioná-lo.  Em primeira instância, vale  pontuar, sob a ótica jurídico-normativa, que a persistência dos casos de desmatamento, no Brasil, possui estreita relação com a inaplicabilidade das leis estabelecidas pela Carta Magna de 1988, a qual garante estritamente a preservação dos bens naturais do País .Essa conjuntura é ainda corroborada pelo fato de tais normas apresentarem falhas, deixando esses indivíduos desamparados, evidenciando, assim, a face de um governo sem atitudes vigentes. Nesse sentido, em um artigo publicado pela Folha de São Paulo, o jornalista Élio Gaspari afirma que a recorrência dessa circunstância se deve à fragilidade da máquina jurídica do País. Logo, a reversão desse paradigma configura-se como importante dever político nacional.  Em semelhante proporção, a cultura individualista é um mecanismo intenso desse impasse. Isso porque o passado histórico ainda repercute no meio social, congeminando  a inércia do sodalício mediante situações deturpadoras, como delimitar os direitos de uma minoria, todavia revogados às vítimas de desmatamento, ultrajada pela mentalidade notadamente errônea, fruto da base colonial brasileira. Nessa perspectiva, o filósofo Maquiavel pressupõe que é perigoso libertar um povo da escravidão, apontando, dessa forma, para a imprescindível ruptura desse cenário.  A falta de aplicação das leis, consonante à cultura individualista, são, portanto, importantes vetores da problemática. Destarte, é imperativo que o Poder Judiciário, convergente aos pareceres técnicos, invista em políticas públicas na reformulação do sistema jurídico, para torná-lo sem brechas e efetivamente aplicável, bem como cria penalizações condizentes, conquanto que garantam a ressocialização dos infratores, permitindo amparo governamental às vítimas do desmatamento da floresta atlântica, a fim de corrigir esse flagelo contemporâneo. Ainda assim, cabe ao Ministério da Educação, na figura das instituições de ensino, promover debates sobre esse assunto, os quais devem discorrer informações e esclarecimento de dúvidas, além de buscar um consenso, na tentativa de encontrar uma solução eficaz tangente aos dramas encarados por índios, ribeirinhos, no intuito de conquistar uma sociedade apreciadora dos valores éticos e morais, rompendo essa atmosfera negligenciadora. Assim, rompendo o veredito dado por Maquiavel.