Enviada em: 04/05/2018

Produto de fatores histórico-culturais, a crueldade humana relativamente às demais espécies é uma realidade brasileira. Nesse sentido, apesar da proteção aos animais prevista no art. 225 da Magna Carta, as ocorrências de maus tratos ao segmento trazem à tona a necessidade de aperfeiçoar a apuração dos casos e reeducar a população.       Na ótica artística, é válido reiterar a historicidade do flagelo. Ainda no século XIX, o eminente realista Machado de Assis escreveu a crônica "Conversa de burros", expondo um diálogo no qual as personagens discutem acerca da libertação quanto ao seu uso como meio de transporte. Nesse enfoque, a cultura de inferiorização dos animais desemboca em hábitos de inaceitável hostilidade, citem-se os "burros de carga", as vaquejadas e o meio circense.       Em decorrência disso, irrompem as agressões materiais. No Brasil, em conformidade com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, foram registrados, apenas em 2016, 713 ocorrências de maus tratos aos animais, crimes para os quais a punição ainda é rara e insuficiente. Dessa maneira, a subjugação historicamente arquitetada, atrelada à impunidade e à ausência de uma formação educacional apropriada, produz uma sociedade pouco amistosa perante o universo zoo com o qual convive.       Urge, face à problemática, a criação, pelo Ministério da Justiça, de delegacias especializadas para o setor, aprimorando a notificação e a punição dos casos. Ademais, é fundamental que voluntários de Organizações Não-Governamentais, por meio de debates nos Conselhos Populares locais, incentivem as denúncias pela sociedade civil e, assim, facilitem a conscientização coletiva. Sobretudo, faz-se necessária a maximização do ensino humanista nos ambientes educacionais, mediante a promoção, pelo Ministério da Educação em parceria com escolas públicas e privadas, de palestras e oficinas recorrentes sobre o tema. Afinal, como propôs o expoente filósofo Platão, é pela educação que a alma é direcionada para a ideia do bem.