Enviada em: 12/05/2018

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa os maus-tratos aos animais, no Brasil, atualmente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pelo não cumprimento da lei, seja pela falta de conscientização da população.     É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação entejam entre as causas do problema. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, o não cumprimento das leis rompe essa harmonia, haja vista que inúmeros animais são agredidos, mutilados e abandonados todos os dias, mesmo existindo a Lei Federal nº. 9.605, que, em seu Artigo 32, proíbe tal prática e penaliza com multa e detenção.    Outrossim, destaca-se a falta de conscientização da população como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada a exterioridade, generalidade e coercitividade. Com isso, enquanto a sociedade julgar normal o abandono de animais domésticos ou se sentir superior ao ponto de poder machucá-los, viveremos nesta triste realidade. É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor.    Desta maneira, o Ministério da Justiça deve criar delegacias  virtuais especializadas, promovendo o cumprimento da lei vigente e penalizando quem maltrata os animais. O pedagogo Paulo Freire dizia que a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, o Ministério da Educação (MEC) deve instituir, nas escolas, palestras ministradas por psicólogos, que discutam importância de cuidar bem dos animais, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus para que não viva a realidade das sombras, assim como na alegoria da caverna de Platão.