Enviada em: 11/06/2018

Desde o século XVIII, no iluminismo, já havia debates sobre os maus tratos ; apresentando  dicotomias entre os intelectuais. Descartes, filósofo, dizia que os animais não tinham consciência e emoção, já Voltaire, acreditava que eles eram dotados de conhecimentos e sentimentos. Nesse viés, muitos cidadãos ainda  pensam como Descartes. Desta forma, o descaso do Estado frente a essa causa e a marginalização da sociedade, acaba emergindo a violência contra os animais.       Deve-se pontuar, de início, que a Constituição federal de 1988 garante os direitos aos animais. Entretanto, no Brasil verifica-se que o poder legislativo não efetiva esse ordenamento. De modo, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada  pelos legisladores em 2017, que trata da vaquejada, contraria Ativista e especialista na caus. Visto que, os animais sofrem prejuízos psicológicos e comportamentais gerados pelas agressões físicas, afirmou a veterinária Vania Nunes, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.       Outrossim, destaca-se que a sociedade acentua a problemática; assim, o desconhecimento e o desprezo desses direitos tem levado o homem a cometer crimes diversos como: Abandonar, espancar, envenenar e golpear. Consoante com o filósofo Schopenhauer, quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. Comprova-se isso pelos dados do FBI, aponta que 80% dos assassinos já cometeram tortura contra os animais.       Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que a legislação seja alterada, considerada por muitos irrelevante, elevar consideravelmente as penas dos crimes cometidos, diminuiria os casos, assim, os agressores o temeria a legislação. Ademais, campanhas midiáticas deve mostrar a sociedade como conviver harmoniosamente com os animais, tendo em vista que estes merecem a nossa total dedicação e respeito. Além disso, expor todo aparato jurídico que esses seres possuem, e incentivar o uso do disque-denúncia aos maus tratos. Como dizia o Biologo Darwin, compaixão com para com os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana.