Enviada em: 20/06/2018

Antigamente era comum a divisão entre o ser humano e animais como racionais e irracionais. Atualmente, como o desenvolvimento de pesquisas e trabalhos sobre o comportamento dos bichos, essa divisão fora eliminada. Nesse sentido, constatou-se que diversos seres possuem memória, percepção de dor, alteração de humor e até mesmo podem apresentar problemas psicológicos. Conforme essas afirmações, é imprescindível um bom tratamento e a preservação desses seres. No entanto, infelizmente, os animais sofrem diariamente maus tratos no meio doméstico e na prática de diversos esportes em geral. Parte desse comportamento é fruto da incompetência aliada as leis brandas do Estado e de práticas culturais retrógradas. Sob o ângulo legislativo, a lei nº 9605 a qual proibi o abuso e maus tratos dos animais, possui uma pena branda em relação a gravidade dos atos, a qual pode-se chegar a apenas um ano de detenção. Nessa ótica, o agressor não se sente ameaçado pela lei, além de menosprezá-la justamente pelo fato da lei não ser dura, o que cria a sensação de baixa importância e, dessa forma, não desestimula as ações do criminoso. Aliado a isso, nota-se um baixo índice de condenações comparado ao número de denúncias realizadas. Segundo pesquisas da universidade de Massachussets, entre 1975 e 1996 houveram 80 mil registros de maus tratos, mas apenas 268 resultaram em condenação.  Em segundo lugar, sob o ângulo cultural, foi comprovado por diversos veterinários que a prática de esportes como vaquejadas, a Farra do Boi e rodeios podem causar lesões nas vértebras e na medula dos bichos. Além disso, a utilização desses seres em circos e zoológicos clandestinos, por retirá-los do seu habitat natural, estressam e prejudicam a qualidade de vida destes. Destarte, a proibição da prática desses costumes é essencial para acabar com esses abusos. Em suma, fica evidente a necessidade de uma maior participação do Estado e da sociedade diante dessa problemática. Cabe à Câmara Legislativa aumentar a pena da lei para 10 anos de prisão e multa de 10.000 reais. Além disso, com a verba das multas, deve investir em ONGs de proteção aos animais que ajudam na fiscalização e nas denúncias. Além disso, o Governo Federal deve investir em propagandas e atividades lúdicas e de conscientização nas escolas e parques, onde diversos animais interajam com a população e principalmente com as crianças, para entenderem a importância de tratarem os bichos de forma digna desde a infância. Ademais, cabe ao Ministério da Cultura, banir qualquer tipo de costume a qual prejudicam os animais como a vaquejada, a Farra do Boi e zoológicos clandestinos, criando-se um disque denúncia e aumentando o número de funcionários para fiscalizarem qualquer suspeita. Dessa forma, os animais poderão ter o tratamento digno de que merecem.