Enviada em: 20/06/2018

Em 1978, na Bélgica, foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, na qual é levantada uma diversidade de pontos que há muito tempo parecem não ter sido problema na vida em sociedade, confirmando o valor desses bichos para o indivíduo. Nos últimos tempos, porém, a mídia tem veiculado casos extremos de maus-tratos e até morte de animais, o que nos leva a uma discussão que precisa ser prioridade no coletivo: se esses seres são tão importantes, por que não cuidar e respeitar?  Em primeiro lugar, convém analisar o valor desses bichos para a sociedade, não só agora, mas em toda a história. Já no Egito antigo, os animais eram tão admirados que representavam deuses, como Anúbis, deus da morte, que possuía cabeça de cachorro. Os gatos, principais caçadores de ratos que destruíam as colheitas da região, eram sagrados para aquele povo. Hoje, com o desenvolvimento de novas técnicas terapêuticas, animais de estimação são importantes ferramentas na cura de distúrbios psicológicos e até deficiências físicas. Fica claro, portanto, que o famoso posto de “melhor amigo do homem” nunca fez tanto sentido.  Parece, contudo, que a relevância de tais seres vivos tem perdido força nos ambientes domésticos. Diariamente, são divulgadas agressões e até mortes de animais de estimação. Os donos e seus parentes os maltratam e abandonam, como se fossem objetos de utilidade momentânea. No campo científico, bichos vivem em condições injustificáveis e participam de experimentos que os machucam. A falta de fiscalização em tais ações torna as leis ineficientes e deixa impunes os que abusam e ferem os animais. Em um contexto de práticas violentas com seres indefesos, é fato ver que a inspeção precisa ser mais rigorosa. A vigilância pregada por Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir”, necessária na construção da disciplina, é um bom caminho para evitar esse mal que mancha o bom relacionamento de homens e animais. Fica claro, portanto, que o valor dos bichos de estimação na sociedade de hoje, apesar de grande, não é compartilhado por todas as pessoas. Considerando uma lei que já existe e criminaliza maus-tratos, é papel do Judiciário fiscalizar mais e aplicá-la a diversos casos divulgados diariamente na rede. A mídia, que já tem grande relevância online, precisa levar tal discussão às TVs, utilizando ficções com engajamento social para mostrar a necessidade da delação. Por fim, ONGs que defendem os direitos dos animais também podem participar com campanhas e assistência, procurando e oferecendo novos lares aos encontrados em más condições. Só assim, vigiando e punindo, o último artigo da Declaração, que fala de observar, respeitar e compreender os animais, será respeitado e praticado no nosso meio.