Enviada em: 22/06/2018

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico” dotada de exterioridade, generalidade e coercibilidade, que integram entre si. Destarte, para que haja pleno funcionamento desta sociedade, é necessário que todos os direitos sejam garantidos. Contudo, quando se observa o debate sobre a exploração animal no século XXI, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que essa filosofia é constatada na teoria e não desejavelmente na prática, pois é com muita frequência que os noticiários mostram casos de maus-tratos, morte e desprezo dos donos para com seus animais, contrapondo a Declaração Universal dos Direitos dos Animais de 1978. Segundo a história, desde o descobrimento do Brasil o homem e os animais sempre estiveram juntos convivendo no dia-a-dia, um exemplo disso é que no século XVII o rei de Portugal D. João VI que tinha apreço por equinos, trouxe consigo sua criação de cavalos da raça Alter Real, que estão entre os melhores animais brasileiros de sela, mostrando o bom relacionamento entre homem e animal. Também se destaca o fato de ONG´s que resgatam animais que antes eram submetidos a maus-tratos e agora entregam a adoção. Existem ainda tratamentos terapêuticos que fazem uso de animais para auxiliar na melhora de pacientes, como tratamento de autismo usando “petterapia”. Contudo, apesar de existir boas intenções a cerca dos cuidados que são reservados aos animais, ainda é alarmante os casos de maus-tratos que segundo a revista veja na cidade de São Paulo, por dia, são registradas duas denúncias de maus-tratos a cães, gatos e outros bichos. Sem contar ainda os casos de experimento cientifico que são feitos em várias espécies de animais, com a finalidade de desenvolver e aprimorar produtos, o que não faz sentido por haver leis que defendam a integridade dos animais. Para que o Brasil seja articulado como uma sociedade justa no que tange o “corpo biológico” cabe ao Ministério do Meio Ambiente fazer parceria com ONGs, e assim elas possam encaminhar mais rapidamente denuncias de maus-tratos à delegacias de crimes ambientais. O estado também deve fiscalizar meticulosamente os processos e denuncias que estão em andamento. Outras medidas devem ser tomadas, mas, como disse Oscar Wilde: "O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação".