Enviada em: 25/06/2018

Lassidez estatal       Machado de Asis, no conto "A causa secreta", retrata  a enfermidade mental de um vil personagem, Fortunato, ao entreter-se amputando e cauterizando os membros de um indefeso rato. De forma análoga a essa sádico homem, a prática de maus-tratos à animais tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil, mesmo com leis que sancionam, ou pelo menos deveriam, a prática de tais atos bárbaros e desapiedados.     A frouxidão e pouca assertividade das leis é o principal motivo para que essa atividade permaneça, a irrisória pena prevista é de míseros 3 meses a 1 ano (em caso de morte do animal) de detenção com multa. Essa sanção é  corriqueira e facilmente convertida em abonos financeiros ao governo, ações sociais e serviços públicos, traduzindo a banalização a respeito da dignidade e valor de uma vida, como se a vida de um não-humano fosse de menor valor que a de um humano.        Essa tipo de ação segue a lógica do experimento social realizado pela Universidade de Stanford o qual deu origem a famosa "Teoria das janelas quebradas". Esse ensaio concluiu que se não forem reprimidos, de forma rígida, pequenas violações conduz-se, inevitavelmente, a condutas criminosas mais recorrentes e cada vez mais graves, em vista do descaso estatal em punir com lassidez responsáveis pelas infrações menos graves.       Isto posto faz-se necessária a ação do ordenamento jurídico no tangente o arrocho de leis e suas respectivas penas, equiparando sanções às mesmas cometidas em crimes contra humanos. O cabe ao poder publico municipal resta o compromisso com a fiscalização de maus-tratos e conscientização da população por meio de campanhas semestrais e panfletagem frequente em mídias sociais.       Dessa forma a política da tolerância zero pode decerto, não apenas explicar o que  acontece no Brasil em matéria de  amoralidade, impunidade e criminalidade, mas também se tornar o instrumento para a criação de uma sociedade melhor para todos os seres vivos que nela residam.