Enviada em: 29/06/2018

No século XVII, Descartes declarou que apenas humanos têm consciência. Tal visão filosófica preconceituosa ainda influencia a concepção acerca dos animais e muitas vezes justifica os maus-tratos dispensados pelo homem a esses seres. Embora os estudos acerca da natureza psíquica dos bichos ainda não sejam conclusivos, é evidente que animais não são coisas, assim como nós eles respiram, se alimentam, se reproduzem e,portanto, não devem ser tratados com brutalidade. Dessa forma, urgem alternativas para combater esse tipo de conduta.    Em primeira análise, o neurocientista Philip Low juntamente a outros cientistas por meio de pesquisas têm contrariado a proposta cartesiana de que animais não têm consciência, em seus experimentos eles verificaram que muitos deles apresentam essa propriedade e possuem mecanismos de dor e prazer semelhantes aos nossos. Dessa forma, tratar esses seres com violência é uma espécie de covardia, principalmente quando consideramos a importância dos animais na trajetória histórica humana, cumprindo desde o papel de companheiros até o de tração motora. Percebe-se, portanto, que a visão cartesiana tem afastado do homem as suas responsabilidades em relação ao bem-estar dos bichos.    Outro fator adensador do quadro de maus-tratos aos animais, segundo a Guarda Nacional foram 920 registros em 2017, é apontado por Albert Schweitzer ao dizer que "o erro da ética até o momento tem sido a crença de que só se deve aplicá-la em relação aos homens". Infere-se, portanto, que os direitos devem também ser estendidos aos animais, sobretudo quando consideramos as consequências da negligência com eles, por exemplo, o abandono de animais pode resultar em acidentes de trânsito, disseminação de doenças, gastos com controle populacional e deseducação das pessoas em relação à vida. Visto isso, apesar de já contarmos com uma legislação ambiental, ainda há uma demanda por sofisticação e aplicabilidade.    Evidenciam-se, portanto, imbróglios significativos para combater as práticas de maus-tratos aos animais, seres biologicamente semelhantes a nós e importantes. A fim de aumentar a eficiência da legislação ambiental, o Congresso Nacional juntamente ao Legislativo devem encrudescer a punição para casos de maus-tratos por meio de um pacote de leis que também estabeleça multas as quais devem ser doadas a ONGs responsáveis pelo cuidado e recuperação de animais abandonados e violentados. Desse modo, além de intimidar os criminosos, as multas poderão beneficiar muitos seres em situação sofrível. Ademais, a sociedade deve resgatar a visão do animal como companheiro por meio de cuidados e recorrendo às delegacias quando identificados casos de maus-tratos. Assim, experenciaremos uma realidade em que nas relações entre o homem e  seres vivos impere o respeito.