Enviada em: 12/03/2019

Compreendidos como seres irracionais, no entanto, dotados de emoções e de sentimentos, os animais, sejam estes silvestres ou domésticos, nativos ou exóticos, desempenham variadas funções no meio social em que se encontram. Contudo, o que se nota, especialmente, nos últimos, devido ao amplo acesso à redes de computadores, é a constância dos maus-tratos aos bichos nas diversas partes do globo, bem como no Brasil. Assim, por ir de encontro com a Constituição Federal brasileira, que criminaliza esses atos de desumanidade, a omissão do poder público, diante à proteção da fauna nacional, torna-se inviável.   Segundo o site brasileiro de notícias, "Catraca livre", em 2017, as delegacias do estado de São Paulo registraram cerca de 21 casos de maus tratos por dia. Este índice elevado, deve-se à falta de fiscalização efetiva dos órgãos competentes, sobre a ocorrência ou não do crime, dificultando, dessa forma, a aplicação da lei. A displicência desses órgãos é percebida em certas empresas de cosméticos, que utilizam animais vivos para experimentar a eficácia dos seus produtos, como exemplo, o Instituto Royal que, em 2013, foi descoberto, por usar cães da raça Beagles, em suas pesquisas farmacológicas. Entretanto, o que deixa muitos profissionais veterinários e ambientalistas preocupados é que o número de denúncias das ações de maus-tratos não é maior, devido à falta de conhecimento dos indivíduos acerca da significação do crime e quais atos ele abrange.     Além das agressões físicas, são entendidos como formas de descuidos à vida animal, o abandono, o envenenamento, a prisão e a criação dos bichos em locais anti-higiênicos, sendo que, muitas vezes, estas ações ocorrem de maneira associada, acarretando, geralmente, a morte desses seres. Outro fator que contribui para a não elevação dos números relacionados aos casos de maus-tratos é a incultura, por parte de muitos indivíduos, acerca da existência de maus-tratos em práticas transvestidas de esportes, como os rodeios e as vaquejadas. Nestes, a maioria dos bois apanham, são irritados propositalmente e são levados à exaustão física e, também, psicológica   Em vista disso, cabe aos órgãos competentes brasileiros, ligados à questão animal e ambiental, fiscalizar assiduamente e regularmente, indústrias de cosméticos e locais onde se abrigam animais, averiguando se as condições de funcionamento de ambos estão adequadas, garantindo, assim, condição de vida digna aos animais. Ademais, compete também a esses órgãos, a realização de campanhas nas redes midiáticas que informem sobre a abrangência dos maus-tratos e que estimulem os espectadores a fazerem denúncias. Vale ressaltar que, a participação das instituições escolares e da família se faz necessária, para que, desde novos, o indivíduo seja educado a respeitar os animais.