Enviada em: 10/07/2018

Diversidade fragilizada      A Declaração Universal dos Direitos dos Animais - promulgada em 1978 pela ONU - assegura às espécies domésticas e silvestres o tratamento com dignidade e respeito. Entretanto, no Brasil, os frequentes casos de exploração para combater os maus tratos aos animais impedem que lhes sejam assegurados esses direitos na prática. Nesse sentido, é importante solucionar as causas  e as  principais consequências dessas alternativas no âmbito sociocultural relacionado aos animais.    Convém ressaltar, a princípio, que as causas aos maus tratos dos animais vão de encontro à legislação nacional e internacional. A esse respeito, em 1961, o então presidente Jânio Quadros promulgou a lei que proíbe expressamente o desenvolvimento de competições baseadas na mutilação e na morte de galos, cachorros, pássaros - conhecidas como rinhas. De maneira análoga, mesmo após a vigência da lei de Jânio, ainda existem no país locais que utilizam para a diversão humana e os submetem a condições degradantes, o que deve ser desconstruído sob pena de prejuízos para a sociedade e a biodiversidade.       Além disso, o desrespeito aos animais pode colocar em risco o equilíbrio ambiental. Nesse contexto, a Arara Azul - conhecida como espécie em extinção - alimenta-se das sementes da árvore Manduvi e faz seus ninhos na cavidade do tronco dessa planta, cuja existência é importante à biodiversidade do Pantanal. Ocorre que a retirada da Arara Azul do habitat natural coloca em risco a perpetuação da própria ave, bem como interfere na dispersão das sementes de Manduvi, o que é capaz de modificar negativamente a dinâmica das espécies. Todavia, enquanto os maus tratos aos animais se mantiver, o Brasil estará impossibilitado de experimentar um dos direitos mais importantes assegurados pelo artigo 225 da Carta Magna: o equilíbrio ambiental.     Urge, portanto, que o respeito aos animais seja, de fato, assegurado na prática, como prevê a Declaração Universal de 1978. Nesse sentido, a WWF ( World Wide Fund for Nature) -  organização não governamental internacional que atua nas áreas da conservação, e recuperação ambiental, deve por meios de campanhas na mídia televisa e na internet, veicular breves documentários capazes de mostrar aos indivíduos os prejuízos e as consequências da exploração às espécies silvestres, bem como repudiar os maus tratos aos animais domésticos, com a finalidade de orientar a sociedade civil a colocar em prática os direitos propostos pela ONU. Essa iniciativa da WWF é importante, porque problematiza a função de entretenimento dos animais, aumentaria sua valorização e colaboraria para que o respeito às espécies deixasse de ser, no Brasil, um direito fragilizado.