Enviada em: 13/07/2018

Desde o Período Neolítico, com a domesticação de animais, a relação do homem com esses seres apenas aumentou, possibilitando o desenvolvimento de certas interações humanas com o ambiente, como é o caso da agricultura. Entretanto, quando se analisa o atual cenário de maus tratos aos animais no Brasil, percebe-se que essa relação não avançou de modo exclusivamente harmônico. Dentre os vários fatores relevantes, pode-se citar a desatualização legislativa e os animais em situação de rua.    Em primeiro lugar, é necessário o conhecimento de que o país apresenta um aparato legislativo referente à fauna brasileira (Lei Ambiental de 1998), que classifica os maus tratos aos animais como crime. Porém, os atuais avanços tecnológicos e científicos tornam mais amplo o significado do termo "maus tratos", pois permitem o surgimento de situações possivelmente danosas aos animais, como ocorre em certas experiências científicas. Desse modo, a desatualização legislativa cria um descompasso entre a defesa legal dos animais e a realidade efetiva, sendo de extrema urgência a ocorrência de ações que busquem reverter essa questão.     Além disso, ao explorar essa problemática por um viés relacionado à crueldade humana, percebe-se que os animais em situação de rua são os que mais sofrem, pois, além de terem vivenciado situações de abandono, podem ser alvos diretos da atrocidade do homem. Um caso que reflete muito bem essa realidade ocorreu no município de Igaracy (PB), quando cerca de 30 cães de rua foram mortos violentamente por ordens do próprio prefeito da região. Portanto, a aplicação de políticas públicas que garantam o direito à vida desses animais, assim como a disponibilidade dos devidos tratamentos clínicos, é de suma importância para o país.   Dessarte, é evidente que os maus tratos aos animais no Brasil é uma questão que assola profundamente a vida de vários seres, tornando relevante a ocorrência de certas medidas. O Poder Legislativo, por meio de uma articulação entre seus membros, deve atualizar a Lei Ambiental, ampliando a classificação de maus tratos nas esferas científica e social, o que garante o aumento das punições jurídicas. Ademais, Os Governos Municipais de todo o país, por intermédio da iniciativa pública, deve criar abrigos para os animais em situação de rua, que, com o auxílio de veterinários, cuide da saúde desses seres, além de incentivar a doação, disponibilizando o cuidado e carinho que eles merecem.