Enviada em: 19/07/2018

É de conhecimento geral que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir o bem estar de animais, assegurado mediante leis de proteção. No entanto, sabe-se que a legislação não condiz com a realidade no Brasil, visto que, tanto animais silvestres quanto domésticos, sofrem com abusos físicos e psicológicos, como abandono e encarceramento. Sendo assim, é notório que a problemática persiste, seja por ineficiente fiscalização, descaso governamental e negligência popular.   Em primeira análise já afirmava o filósofo Sartre, que a violência de qualquer maneira que ela se manifeste, é sempre uma derrota. Sob essa ótica, a violação de animais domésticos não deixa de ser uma lástima derrota para o País, além de estar intrinsecamente ligado à mentalidade primitiva da própria sociedade civil. Afinal, dados divulgados pelo site Estadão, em 2017, afirmam que no ano de 2016 houve 21 ocorrências de maus tratos pela Polícia civil, diariamente. Logo, percebe-se que a negligência vivida por esses animais advém do próprio responsável por ele.   Vale ressaltar ainda que, apesar da existência de leis protetivas, a ineficiência na aplicação das mesmas, concomitantemente à falha na fiscalização do IBAMA, agrava a situação, pois  a impunidade permite que a violência de animais ocorra constantemente. Portanto, o cárcere e comércio de animais silvestres, por exemplo, são efeitos colaterais resultantes disso.   Diante dos fatos supracitados, espera-se a consonância entre Poder Público e o IBAMA tendo em vista que será criado um site, no qual denúncias contra a violência da fauna silvestre serão investigadas e punidas. É preciso ainda que ONG's relacionadas à animais domésticos, juntamente com a mídia, criem campanhas divulgadas em âmbito nacional para a arrecadação de fundos, tendo em vista a castração de cadelas em situação de abandono. Além disso, o Sistema Judiciário deve utilizar-se da probidade administrativa, aplicando à rigor as leis de protetivas de animais, multando os agressores. Ademais, é de suma importância a conscientização da sociedade civil, para que seja erradicada essa derrota, a violência à animais.