Enviada em: 31/07/2018

Desde a Revolução Francesa, entende-se que os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade são fundamentais para uma sociedade justa e igualitária. Entretanto, quando se observa os desafios enfrentados no combate aos maus-tratos contra os animais, no Brasil, hodiernamente, nota-se que esse ideal revolucionário se encontra deturpado. Dessa forma, é preciso entender as verdadeiras causas para solucionar o impasse.   É primordial ressaltar que a questão constitucional está entre as causas da problemática. A Constituição cidadã de 1988 garante que todos os animais devem ser cuidados e protegidos, todavia infelizmente o Poder Público não garante esse direito, tendo em vista que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados. Assim, sem leis que cumprem com o que prometem, muitos bichos continuam tendo lar às ruas.  Ademais, destaca-se a ausência de ações públicas como propulsor do problema. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos aos Animais, todos os bichos possuem direito à vida, ao respeito e à proteção do homem, contudo a realidade de cães e gatos brasileiros é bem diferente, visto que é observado com frequência nas ruas animais doentes, feridos e que produz um grande risco para a população. Logo, verifica-se que o luta contra os maus-tratos de cães e gatos está longe de acabar.   Evidencia-se, portanto, que medidas são necessárias para combater essa problemática. Cabe às prefeituras municipais fazerem um levantamento do número de animais em situação de risco, para que centros zoonoses cuidem desses animais, somando a contratação de veterinários para que esses bichos tenham um atendimento adequado. Dessa forma, o ideal revolucionário francês será realmente aplicado e a sociedade brasileira irá se tornar mais justa e igualitária.