Enviada em: 31/07/2018

O axioma matemático, “o todo é maior que as partes”, não se aplica apenas às ciências exatas, mas também, às ciências sociais. Nesse sentido, para enfrentar a questão dos maus-tratos aos animais, coletividade e poder público devem se unir, uma vez que, juntos, serão mais eficientes para encontrar alternativas para combater esse problema.        A Lei nº 9605 determina que maltratar animais é crime. Isso, contudo, não é obstáculo para muitos indivíduos agredirem, abandonarem, e até matarem seus bichos de “estimação”. Um exemplo disso foi o que aconteceu em Cuiabá-MT, em 2017, onde um homem estuprou sua cadela e transmitiu o terrível ato on-line; devido a repercussão do vídeo ele foi denunciado, indiciado pelo crime. De acordo com dados da Polícia Civil, só no Estado de São Paulo, quase 8000 notificações de maus-tratos a animais foram registradas em 2016. Nesse sentido, o exemplo e o dado citados revelam a importância de a população denunciar os casos de violência contra animais, tão frequentes no Brasil.        É fundamental pontuar, ainda, que os abusos aos bichos não se restringem ao ambiente doméstico, todavia, estão presentes também em eventos culturais. A prova disso é a vaquejada, onde os bois são submetidos a situações de extremo estresse e quando são soltos saem descontrolados e agressivos promovendo, assim, uma espécie de divertimento para muitos. Nesse cenário, é inadmissível que, em pleno século XXI, tal prática não seja criminalizada e seja considerada como cultural pela sociedade, sendo essa, na realidade, uma violência à dignidade do animal. Segundo o escritor Eduardo Galeano, os direitos humanos e dos direitos dos animais são nomes da mesma grandeza. Desse modo, assim como deve-se garantir a dignidade humana, deve-se também garantir a dignidade dos animais.        Torna-se evidente, portanto, que a crueldade com animais é um problema presente que precisa ser enfrentado. Logo, é necessário que as prefeituras, com o aporte do Ministério das Cidades, desenvolvam campanhas contra a violência à animais, com palestras ministradas por especialistas no assunto e com cartazes, em escolas e feiras, conscientizando, assim a população da necessidade de cuidar dos animais e de denunciar os casos de crimes contra os mesmos. Ademais, as ONGs que militam nessa área devem, por meio de petições, abaixo-assinados e manifestações em locais públicos e nas redes sociais, pressionar o poder público e alertar a sociedade para a necessidade de criminalizar práticas que violam a dignidade dos animais, ainda que sejam culturalmente aceitas. Dessa maneira, observado o empenho de todos, se dará o combate aos maus-tratos aos membros do Reino Animália.