Enviada em: 02/08/2018

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, promulgada pela ONU, em 1978, os animais têm direito à vida, ao respeito e à proteção do homem.Entretanto, quando se observa os recorrentes casos de maus-tratos aos animais no Brasil, percebe-se que esse direito não é aplicado devidamente na prática.Nesse sentido,deve-se analisar as principais questões inerentes a essa problemática.  De início,cabe destacar que a omissão da sociedade influencia na permanência desse impasse.Isso acontece porque, muitas pessoas ao verem um caso de maus-tratos a algum animal, muitas vezes, não tomam nenhuma atitude que combata essa adversidade.Nessa conjuntura, ao invés de muitos indivíduos recorrerem à denúncia ou a alguma outra forma de combate a esses atos cruéis aos animais, eles ,muitas vezes, são indiferentes e, de forma análoga aos ideais defendidos pelo cientista americano, Robert Putman, essa menor participação social na resolução desse obstáculo repercute na sua continuidade.Dessa forma,não é razoável que,em pleno século XXI,após diversas conquistas nos direitos dos animais, esse problema ainda esteja presente no Brasil. Além disso, vale ressaltar que a Constituição Federal de 1988 diz que é dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a proteção à fauna nacional.Entretanto, ainda falta uma maior divulgação sobre essa lei federal, principalmente em cidades pequenas,já que muitas pessoas desconhecem dessa norma e ,consequentemente, dificulta sua devida aplicação.Nesse viés,essa falta de difusão, aliado à acomodação social diante do combate aos maus-tratos aos animais,ocasiona a persistência dessa questão,já que ,de acordo com a Guarda Nacional Republicana, foram registradas cerca de 920 crimes contra animais, só em 2017. Nessa perspectiva, observa-se, ainda hoje, muitos casos de maus-tratos aos animais,associados,geralmente, à violência, ao abandono ou ao entretenimento, como em rinhas de galo e em circos que utilizam animais.Dessa maneira, mudanças são necessárias para mitigar esse problema infortuno que está presente na sociedade brasileira.  Urge,portanto, que as ONGs brasileiras que combatem os casos de abuso aos animais promovam campanhas para a diminuição desse problema, por meio de propagandas na televisão e nas redes sociais, que estimulem a sociedade a tomar atitudes proativas diante dessa complicação,como denunciar casos e promover doações, mesmo que pequenas, para associações que lutam em defesa dos animais,de modo que esse problema possa ser minimizado.Com essa maior participação social, é possível que as diretrizes apresentadas na Constituição e na declaração da ONU sejam efetivados na prática.