Enviada em: 12/08/2018

Maus-tratos: atos criminosos que consistem em submeter alguém a privação de comida, trabalhos exagerados e castigos excessivos, prejudicando a saúde física ou mental desses indivíduos. Analisando esse conceito atrelado à conjuntura atual, nota-se, no Brasil, que apesar da criação de leis e da sensibilização social, os animais sofrem constantemente com a crueldade humana, sendo subjugados a atividades para fins lucrativos e submetidos ao abandono. Frente aos fatores sociais e econômicos supracitados, convém analisarmos possíveis soluções para esse impasse.   É indubitável que a questão legislativa esteja entre as causas do problema. De fato, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais bem como a Lei dos Crimes Ambientais, não parecem ser totalmente capazes de arrefecer o desrespeito e as agressões cotidianas a várias espécies no Brasil. Isso se deve à falta de especificidade de certos dispositivos legais acerca do que caracterizaria maus-tratos e a brandura de algumas punições aplicadas aos agressores, estimulando neles sensação de impunidade. Com isso, os animais não convivem em harmonia com as pessoas, logo, observa-se que o conhecimento no tocante a problemática exposta e a prática de tal lei deixam a desejar.          Não obstante, segundo o ideário marxiano, o capitalismo prioriza o lucro em detrimento dos valores. De maneira análoga a esse pensamento, percebe-se que, no Brasil hodierno, há quem demostre postura intolerante e gananciosa perante esses animais. Eles são constantemente usados para experimentos científicos, entretenimento coletivo e fins de comércio, além do mais, sofrem com agressões em lares, circos e até laboratórios de pesquisa, sendo subordinados a fome e ao abandono. Nesse sentido, a famosa frase: " O animal é o melhor amigo do homem", não prevalece, pois, a sociedade assume um caráter egoísta e individualista,  priorizando o dinheiro e não o bem-estar social.   Destarte, entende-se que a questão dos maus-tratos aos animais carece ser solucionada. É mister, portanto, que o Poder Legislativo intensifique e consolide medidas já vigentes, tipificando situações de abuso, intimidando os agressores. Além disso, é imprescindível que o Governo disponibilize recursos para mais campanhas midiáticas e publicitárias com propósito conscientizador da sociedade em prol de denunciar abusos contra esses seres, disponibilizando sites e disque-denúncias. Ademais, ONGs e Escolas devem instituir palestras e debates, a fim de promover uma ampla cultura de respeito, valorização e conhecimento sobre essas espécies como forma de estabelecer a cidadania. Por fim, o bem-estar social sobressairá o lucro, derrubando a teoria marxista, a legislação será efetivada definitivamente e os animais se tornarão os melhores amigos do homem, de forma a ser possível a convivência harmoniosa entre humanos e animais.