Enviada em: 12/08/2018

Conforme estabelecido pela Carta Magna brasileira, é dever da sociedade e do Estado respeitar à vida e à integridade física dos animais. Contudo, segundo a Organização Mundial da Saúde, no Brasil, há cerca de 30 milhões de animais abandonados, entre cães e gatos. Além disso, cabe ressaltar, também, que o país responde por 15% do tráfico mundial de animais silvestres. Diante disso, deve-se analisar como à falta de leis eficazes e a ganância do homem são fatores corroborativos na problemática em questão.        É relevante abordar, primeiramente, que de acordo com o filósofo Arthur Schopenhauer, quem é cruel  com os animais, não pode ser um bom homem. Esse pensamento, deixa explícito a relação de cuidado que uma sociedade precisa ter com os animais. No entanto, isso não é observado no Brasil, à medida que, o ser humano por ser racional, acredita possuir o direito de fazer o que quiser com as demais espécies. Prova disso, é que apenas em 2016, foram registrados 767 crimes contra os animais. É indubitável que, apesar de existir uma lei na qual os direitos dos animais estão garantidos, não há pena capaz de inibir o criminoso, por maior que seja sua atrocidade. Em razão disso, fica claro que enquanto não houver penas capazes de desestimular as práticas de crueldade, não haverá verdadeira proteção aos animais.    Em segunda análise, no filme "Rio", é retratado a história de uma ararinha-azul chamada Blu, que no decorrer da trama, é sequestrada por uma quadrilha que vendia aves raras. Não tão longe da realidade, muitas espécies são vítimas do tráfico de animais silvestres. Consoante ao filósofo Karl Marx, o capitalismo prioriza os lucros em detrimento de valores. Seguindo essa linha de pensamento, tal prática se encaixa na teoria do filósofo, uma vez que, os traficantes preocupam-se apenas com o dinheiro que podem vir a ganhar e ignoram o bem-estar dos bichos, mantendo-os presos, muitas das vezes, em gaiolas superlotadas e, longe do seu habitat natural, para poder comercializá-los. Desse modo, fica evidenciado que essa prática é um dilema no combate aos maus tratos dos animais.     Torna-se evidente, portanto, que os maus tratos aos animais configuram um grave problema social que precisa ser revertido. Nesse sentido, é imperioso que o Poder Legislativo regulamente leis mais efetivas e aumente as penas acerca dos crimes contra animais, a fim de mitigar os atos de abandono e crueldade. É imperativo, também, uma maior fiscalização, financiada por multas pagas pelos infratores, do Governo Federal nas fronteiras, para que nenhuma espécie seja retirada do seu habitat e vendida posteriormente. Nessa conjuntura, os direitos do animais estarão garantidos de acordo com a Constituição Federal de 1988.