Enviada em: 28/08/2018

De acordo com o pensador contemporâneo Jean-Paul Sartre, todo tipo de violência, independentemente de como ela se manifesta, é sempre uma derrota. Nesse sentido, é indubitável ressaltar o grande número de maus-tratos aos animais ainda presente no país, uma realidade lamentável que atenta contra princípios constitucionais e possui como causas de sua continuidade a escassez de medidas políticas e a falta de comprometimento social. Tornando imprescindível a tomada de medidas alternativas para o seu combate.      Mormente, vê-se que a conjuntura governamental colabora para a permanência do problema em questão. Platão - um dos principais filósofos da história - definiu como o principal dever de uma República a preservação da justiça entre os indivíduos como forma de se alcançar a homeostasia social. O pensamento de Platão, contudo, não tem se aplicado à sociedade brasileira, haja vista que embora a Lei número 9.605 tenha sido instituída em 1998 como forma de restringir as violências contra os animais, por falta de políticas ostensivas, os dados referente a esse crime apresentou um aumento médio mensal de 280 casos entre 2011 e 2016, segundo o portal de notícias são-paulo.estadão. O que atesta a inoperância do Estado em garantir a integridade legislativa e dos bichanos.      Outrossim, de acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, as sociedades pós-modernas se caracterizam, principalmente, pelo crescente pensamento individualista em detrimento dos atos solidários entre as pessoas. De modo análogo, muitos indivíduos desconscientes da importância de suas funções sociais, não fiscalizam e nem denunciam as crueldades relativas aos animais, como em circos, entre vizinhos ou parentes; dificultando, assim, a identificação e a punição dos agressores, bem como a contenção da prática.      Destarte, infere-se a importância de medidas alternativas para combater os maus-tratos aos animais. Assim, cabe ao Poder Executivo Federal em parceria com o Ministério da Justiça, mediante recursos financeiros da União, criar intendências online de polícia especializadas em crimes concernentes aos animais, que estejam aptas a receberem denúncias anônimas e a averiguá-las, com o fito de aumentar a eficiência da Lei n 9.605 e impedir que esses crimes continuem crescendo. Para mais, objetivando despertar nos cidadãos a vontade e a consciência da necessidade de denunciar tais atitudes, os meios de comunicação socialmente engajados também devem elaborar e difundir campanhas e documentários sobre a importância da atuação dos indivíduos nesse combate, em rádios, TV,s e internet.