Enviada em: 06/10/2018

Ao refugiar-se no Brasil em meados do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig, fascinado pelo potencial do país, escreveu um livro ufanista cujo título é até hoje repetido: "Brasil, um país do futuro". No entanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra os maus-tratos aos animais no Brasil, hodiernamente, verifica-se que essa profecia é constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse sentido, torna-se evidente o menoscabo governamental e o determinismo das atitudes sociais, bem como a necessidade de alternativas governamentais para combater o impasse.   Mormente, é indubitável que a questão constitucional e sua ineficiência estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado no corpo social. De maneira análoga, é possível perceber que a impunidade quanto às praticas de atos de abuso e maus-tratos aos animais rompe essa harmonia, apesar da existência de leis que proíbem tal prática — a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal. Destarte, é mister afirmar que a regra desamparada não muda a realidade, visto que é ineficiente sua aplicação e fiscalização.    Outrossim, consoante à lei Newtoniana da Inércia, um corpo tende a permanecer em seu estado até que uma força atue sobre ele. Nesse interim, até que se promova uma mudança de atitude dos brasileiros, a questão permanecerá inerte. Seguindo a lógica do pensamento determinista, o ser é produto do meio onde vive, uma sociedade violenta gera cidadãos violentos, haja vista que as crianças e os adolescentes são influenciados, principalmente, pelo exemplo dos pais, no qual muitos praticam os maus-tratos, e, logo, ocorrerá a perpetuação de tal crime. Assim, é imprescindível que campanhas de conscientização sejam postas em prática no país, de modo que se derrube as raízes deterministas.    Urge, portanto, políticas públicas para que se remova essa pedra no meio do caminho, parafraseando Carlos Drummond de Andrade. Destarte, a Polícia Civil deve criar uma ouvidoria pública, online e presencial, para que receba denúncias de violência aos animais, investigando e punindo os infratores, de modo que se promova a aplicação eficiente das leis supracitadas. Ademais, o Ministério das Comunicações deve veicular propagandas na TV e na internet, que visem o combate aos maus-tratos e a promoção da proteção dos animais, a fim de sensibilizar os cidadãos a tanto cuidar bem quanto respeitar os direitos do animal. Assim, talvez, o Brasil poderá transformar a profecia de Zweig em prática, e não apenas em teoria.