Enviada em: 30/08/2018

De uns tempos para cá, muito se repercutiu a respeito do novo projeto de Lei(1321/2017) que propunha a criação de um canal de denúncia especializado em receber pedidos de averiguações de atos envolvendo animais. O principal motivo da tramitação do projeto foi o aumento de cerca de 80%, em comparação ao ano de 2011, dos boletins de ocorrência abrangendo violência com animais. Nesse contexto, nota-se a necessidade de uma ampliação nos debates a respeito do assunto.     É fundamental pontuar, de início, a ineficiência das instituições de formação moral do indivíduo. De acordo com Thomas Hobbes, filosofo inglês do século XVII, no seu livro "O leviatã", a natureza humana é, na sua essência, má e desse modo faz-se necessário a criação de mecanismos capazes de reprimir essa maldade natural. Diante disso, ficam claras as muitas falhas desses mecanismos do processo civilizatório, uma vez que são grandes as incidências de maus tratos aos animais, a saber abandonos, envenenamentos, agressões físicas, queimaduras e entre outros. Isto é, devido a carência de um ensino especializado relativo a maneira de agir frente as emoções negativas, como o ódio, o indivíduo inclina-se aos impulsos da sua natureza, resultando em graves consequências.      Além disso, vale ressaltar também um fato ocorrido em 2017, no município do Maracanã, zona norte do Rio de Janeiro, quando um anonimo assassino de gatos saiu impune mesmo tendo executado muitos desses seres, sendo um dos casos uma gata encontrada morta, sem os olhos, língua, e órgãos internos. Isso evidencia a impunidade como um dos motivos de perpetuação dos casos, pois a elevada quantidade de denúncias somada a enorme burocracia judicial propicia um cenário de mínimos casos que de fato obtenham exito, ou seja, sejam denunciados e julgados. Dessa forma, mais criminosos ficam livres enquanto muitos animais se tornam vítimas.   São evidentes, portanto, os entraves referente ao combate a violência com animais e a urgência de serem intervidos. Logo, é indispensável o protagonismo do Ministério da Educação no tocante a criação de uma educação emocional com status de disciplina no currículo, no qual seriam ministrados aulas interativas com psiquiatras e psicólogos a fim de ensinar as pessoas desde cedo a compreender as emoções e formar um repertório para lidar o mais adequadamente possível com elas, assim como propunha o psicólogo e escrito Daniel Guleman em seu livro "Inteligencia Emocional". Ademais, torna-se crucial a participação do Congresso Nacional na aceitação do projeto de Lei(1321/2017) e da Justiça Federal no papel de investigar os casos de impunidade, por meio da fiscalização do cumprimento das el leis já existente sobre os maus tratos com animais. Assim, então defender os seres irracionais dos que são ditos racionais.