Enviada em: 07/09/2018

Émile Durkheim, sociólogo francês, afirmava que em uma solidariedade orgânica, para haver harmonia, cada parte do corpo social teria de cumprir sua função, a fim de que não ocorresse uma patologia social. Entretanto, percebe-se que essa tese não vem sendo cumprida, visto que os maus-tratos aos animais persistem. Isso ocorre uma vez que a não só a negligência do Estado, mas também a baixa atuação das escolas e famílias.      Em primeiro lugar, ressalta que a negligência estatal corrobora significativamente para a perpetuação dos maus-tratos aos bichos. Embora a Lei 9.605 da Constituição Federal de 1988 condene a violação aos direitos dos animais, essa norma não é respeitada por grande parte da população, seja pelo desconhecimento dessa regra, seja pelo pensamento de que não haverá punição. Nesse contexto, a reprodução de casos de agressões físicas, condições de vida precária, falta de cuidados, sem falar no o abandono, tendem a crescer, demonstrando a frágil fiscalização do Poder Público.        Outrossim, é válido salientar que a mínima participação das famílias e escolas no que concerne não somente combater o tratamento degradante sofrido pelos animais, bem com a conscientização eficiente dos brasileiros, dificulta o processo de mudança de atitude das pessoas. Conforme o filósofo Jhon Locke, o ser humano nasce como uma folha em branco, sem conhecimento, e o adquire por meio das experiências. De modo análogo, as crianças e os adolescentes são influenciados pelo meio em que vivem, modelando o pensamento crítico de acordo com os exemplos dos pais, professores e amigos. Nesse sentido, se o indivíduo convive com outros que não respeitam as bestas, praticando mutilações ou  incentivando a batalha, a exemplo da briga de galo, poderá ser convencido a também propagar tais atos criminosos, o que resulta em consequências, como desde o  estresse até o trauma psicológico.         Evidencia-se, portanto, que medidas são necessárias para solucionar o impasse. Nesse viés, cabe ao Estado, na figura do Poder Legislativo e Executivo, intensificar a lei que criminalize os maus-tratos aos animais, ampliando a pena de detenção aos acusados, além de obrigá-los a ressarcir por intermédio do pagamento de um local com assistência de profissionais qualificados, com o intuito de proteger as espécies indefesas. Ademais, é fundamental que o Ministério da Tecnologia, mediante a criação de aplicativos especializados em receber fotos, videos e queixas , estimule não apenas as denúncias, mas também a fiscalização colaborativa de todos os setores sociais. Por fim, o Ministério da Educação  em parceria com famílias, escolas e a mídia, por meio de aulas, palestras nas comunidades, diálogo e propagandas esclarecedoras, deve sensibilizar os cidadãos a tanto cuidar bem quanto respeitar os direitos dos animais. Só assim essa patologia social será dirimida do país tupiniquim.