Enviada em: 01/11/2017

A Constituição Federal Brasileira oferece penalização para qualquer indivíduo que pratique atos de maus tratos ou abuso aos animais, seja ele doméstico ou silvestre. Infelizmente, a existência dessa lei não é o suficiente para conter ou diminuir os mais variados crimes cometidos com esses animais indefesos nos estados brasileiros, e que muitas vezes não estão em plenas condições de saúde. Essa situação é cada vez mais prejudicada pois o homem constantemente encontra meios lucrativos através de animais, desrespeitando sua natureza e seus hábitos.      Decerto, a sociedade sempre encontrou diversas formas de tirar proveito da vida dos bichos, seja na sua comercialização, na indústria, como meios de transporte ou até mesmo para a sua diversão. Infelizmente, os diretos dos animais nem sempre foram considerados, como por exemplo, a comercialização na venda de filhotes de raças, onde os valores cobrados são altíssimos mas o animal pode não ganhar com isso, e o uso como atrações em parques e fazendas, animais que precisam de espaço vivendo em pequenos cercados e sendo estressados diariamente por estarem submetidos ao público, são cenas de maus tratos encontradas em várias localidades do país.     Entretanto, o lucro pouco é revertido para seu bem estar, enquanto animais abandonas nas ruas e vivendo em precárias condições só aumenta, mais um exemplo de consumismo exacerbado prejudicando a natureza, a sociedade não tem plena consciência que tratam-se de vidas das quais irão gerar custos e cuidados específicos. Evidencia-se também a necessidade de melhorias e investimentos nas divulgações e em políticas públicas que auxiliem sobre como agir em situações de maus tratos e as formas que a Justiça possa ser usada a favor desses animais, considerando que os casos e denúncias sobre o assunto só aumentam e a população não tem pleno conhecimento dos direitos resguardados aos atingidos.       Logo, para combater os maus tratos aos animais no Brasil, o Ministério Público, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e as mídias de comunicação do país devem buscar efetivar projetos, como o existente na Paraíba, que procure criar Delegacias de Proteção aos Animais, oferecendo serviço de Disque Denúncia e divulgando o trabalho em redes nacionais de forma tentar diminuir o espaço de atuação desses criminosos, orientar e incentivar a população a dar mais importância a essa causa. Os mesmo, devem estipular uma lei em conjunto com o Poder Legislativo, determinando que qualquer tipo de indústria ou comércio que use qualquer animal para fins lucrativos reverta parte do mesmo para instituições e organizações que ofereçam proteção e resgate a esses bichos. Assim, transformará tendências positivas em melhores condições de saúde para eles.