Enviada em: 20/02/2018

A constituição federal brasileira garante sob a forma de lei a proteção de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos a qualquer prática cruel e abusiva. Nesse sentido, alternativas para combater os maus tratos aos animais podem ter como base o aparelho legislativo e o âmbito de debates vigente na contemporaneidade.   Nesse contexto, faz-se necessário a análise da esfera midiática como precursora de informações e discussões sobre casos de violência contra qualquer animal. Logo, a publicação de vídeos e fotos na internet que tenham como objetivo a denúncia de maus tratos e abandono, podem ser importante para que a sociedade se conscientize e argumente acerca dessa realidade. Assim, uma ideologia de empatia para com os animais e repulsa contra todo ato de abuso pode ser disseminada nos ambientes de debate.   Além disso, o aparato legislativo de 1988 possui leis que protegem os animais e garantem seu pleno bem estar. Contudo, verifica-se que esses regulamentos não atendem a todo caso de crueldade, uma vez que não evoluíram e nem foram revisados seguindo o pensamento do corpo social atual. Então, a busca por novos meios de amparo e denúncia ficam apoiados sobre a sociedade que precisa reivindicar a absoluta aplicação das leis.   Infere-se, portanto, que mesmo com o suporte constitucional e os meios de comunicação, os maus tratos aos animais continuam frequentes no Brasil. Por isso, é imprescindível a atuação do governo federal concomitante a mídias populares na ampliação, a partir de propagandas, do empoderamento social na denúncia contra a violência aos animais. Ademais, é dever de ONGS protetoras, como a UIPA, a luta por novos meios de apoio e amparo não contidos nas leis brasileiras. Dessa maneira, as alternativas de combate podem ser eficientes na diminuição dos maus tratos aos animais no país.