Enviada em: 07/02/2018

No limiar da hodiernidade, vive-se um grande desafio: o combate aos maus-tratos de animais. Nessa perspectiva, a presença de leis incisivas contra qualquer tipo de abuso é imprescindível. Além disso, as denúncias através de fotos e vídeos devem ser, inelutavelmente, estimuladas.       Desde a última década do século passado, qualquer tipo violência aos animais é tido como crime, com pena de até três anos de reclusão e multa. Contudo, parafraseando o poeta modernista brasileiro Carlos Drummond de Andrade, as leis, por si só, não bastam, pois elas não modificam o homem. Nesse sentido, os animais encontram-se relegados à condição de colateralidade, devido à falta de aplicação das leis brasileiras. Dessa forma, uma lei sem prática é como sonhos sem realidade: meras utopias.        Em meio a esse contexto, com o crescente avanço da tecnologia, está cada vez mais fácil denunciar os abusos, através, principalmente, dos smartphones. A exemplo disso, é de acordo com a Polícia Civil, no primeiro semestre de 2017 houve aproximadamente cinco mil boletins de ocorrência registrando maus-tratos contra animais. Todavia, sem um forte efetivo policial, tais denúncias não passarão de palavras que se perdem na inércia. Desse modo, sendo passíveis de dor, amor e outras sensações, os animais - sejam eles domésticos ou silvestres - devem ser protegidos e ter seus direitos assegurados como tais.     Infere-se, portanto, que os maus-tratos com os animais devem ser combatidos demasiadamente. Frente a essa realidade, cabe ao Ministério Público, fazer com que as leis sejam verdadeiramente colocadas em prática, através de um maior efetivo policiais, principalmente nos plantões, a fim de que as denúncias sejam contempladas com êxito. Faz-se preciso também, os Governos Estaduais sigam o exemplo do Estado de São Paulo e criem delegacias especializadas no combate ao crime contra animais, com o intuito de atender as denúncias de forma mais contundente. Só assim o Brasil conseguirá amenizar os abusos contra os animais.