Enviada em: 22/02/2018

Segundo o filosofo Arthur Schopenhauer a compaixão pelos animais, está intimamente ligada à bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. Entretanto, atualmente, a mídia tem veiculados casos extremos de maus tratos e até morte de animais. Dessa forma, existem esforços governamentais para solucionar o problema, porém, a falta de penas mais rígidas e fiscalizações tornam as leis ineficientes.    Em primeiro lugar, vale salientar que existem medidas para sanar o problema, contudo, não são suficientes. As punições são leves, sendo facilmente reduzidas pela progressão de pena, ou por meio de multas e ações comunitárias. Em comparação, da mesma forma os animais são protegidos na Europa, todavia, os resultados são bem melhores, as punições são rigorosas e o fato de países europeus possuírem decretos mais antigos, como a França, com leis de 1850, são motivadores a isto.        Além disso, o assunto necessita de um policiamento intenso, a fim de garantir os direitos dos animais. Frequentemente são divulgados casos de agressões e até mortes de animais domésticos, os donos os maltratam e os negligenciam como se fossem utensílios de utilidade instantânea. No âmbito científico, bichos vivem em condições injustificáveis e participam de experimentos que os lesionam. Em um contexto de atos violentos com seres indefesos, é fato ver que a inspeção precisa ser mais severa.                Portanto, fica claro que a problemática exige maior atenção e interesse dos governantes. Considerando uma lei que já existe e criminaliza maus tratos, é papel do Judiciário fiscalizar mais e aplicá-la aos diversos casos divulgados diariamente na rede. Além do mais, assim como na Europa, é essencial que o Poder Legislativo através da lei intensifique a pena, para os que abusam e ferem os direitos dos animais. A mídia precisa levar tal discussão às TVs, utilizando ficções com engajamento social para mostrar a necessidade da delação. Só assim, os direitos dos animais seriam respeitados e praticados no nosso meio.3