Enviada em: 26/03/2018

“É pau, é pedra, é o fim do caminho. ” A música de Tom Jobim foi lançada na década de 1970, mas, ainda, traduz a realidade vivenciada por grande parte dos animais no Brasil. No cotidiano tais seres sofrem com os maus-tratos e a violência. E ainda, a impunidade dos agressores coloca esses bichos em perigo constante. Nesse sentido, é indubitável que sejam tomadas medidas que garantam a segurança dos animais brasileiros.       São muitos os casos de maus-tratos aos animais. Muitos deles, são ligados às tradições populares, que atraem multidões, como os rodeios, as touradas e os circos. Sem mencionar a caça esportiva, que em ambientes silvestres, coloca em risco toda uma linhagem. Além disso, tais seres sofrem com a violência doméstica e testes de teor científico. O que resulta em uma degradação física e psicológica do animal, e em casos particulares, levam a extinção da espécie.         Embora a tecnologia tenha facilitado a denúncia dos casos de maus-tratos, a realidade da violência não se alterou, pois, a impunidade dos agressores ainda está presente na lei brasileira. Um exemplo disso é que, segundo a Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal, o número de denúncias, nesse contexto, cresceram 50%. Mas, os indiciados são submetidos apenas ao pagamento de multas ou serviços comunitários e dificilmente são levados a reclusão. Sendo assim, os bichos continuam presos a uma realidade utópica de proteção.       Infere-se, portanto, que os maus-tratos aos animas devem ser, urgentemente, combatidos. A Lei existente, deve ser implementada pelo Poder Legislativo, de modo que as penas aos agressores sejam mais severas. Assim, será tarefa do Judiciário cuidar para que tal código seja cumprido corretamente. Desse modo, todos os seres vivos serão possuintes de liberdade e qualidade de vida.