Enviada em: 28/03/2018

Os animais estão presentes na legislação brasileira desde 1934, quando Getúlio Vargas promulgou o Decreto Lei 24.645/34 que tem como objetivo zelar pelo bem estar deles. Atualmente, apesar do grande número de novas leis que tenham esse mesmo objetivo, a violência contra  esses seres é uma problemática presente na nossa sociedade. Isso se evidencia pelo alto números de animais que são agredidos diariamente e também pelo comércio principalmente de cães e gatos que se tornou uma industria de sofrimento.    Segundo Darwin, a compaixão para com os animais é uma das mais nobres virtudes humanas. Porém, infelizmente, nem todos possuem essa compaixão e cometem maus-tratos contra animais. De acordo com estudos feitos e documentos por Marcelo Robis Nassaro em seu livro "Maus tratos aos animais e violência contra pessoas, esses agressores possuem cinco vezes mais chances de cometer crimes de violência contra humanos. Ou seja, além de punir por ideologia é primordial punir como questão de segurança pública.    Convém lembrar ainda que o comércio de animais domésticos é negligenciado por parte do poder público, visto que, existem muitos criadouros que mantem os filhotes e os provedores em péssimas condições. Sem fiscalização a existência e permanência desses criadouros geram dor e sofrimento para  muitos animais que são tratados apenas como máquinas de procriação. Ademais, em diversas cidades  do país são permitidas feiras para venda desses filhotes que ficam enjaulados por horas a espera de um comprador.    Sendo assim, alternativas são necessárias para combater os maus-tratos contra animais. Primeiramente, é preciso que o legislativos junto ao judiciário apliquem penas mais severas aos agressores, a fim de evitar com que esses retornem a sociedade impunes. Outrossim, os criadouros e as feiras precisam ser todos registrados e acompanhados por seus respectivos municípios para garantir o bem estar dos animais, que devem ser vendidos castrados para evitar criadouros clandestinos. Vale ressaltar que a omissão também é crueldade, logo, a mídia como formadora de opinião deve incentivar não só a proteção dos animais, mas também, as denuncias em casos de agressões.