Enviada em: 04/04/2018

A implantação do Decreto de 1939 para a proteção dos animais visava reduzir ao máximo a violência cometida contra esses seres vivos. Porém, seu objetivo não foi alcançado, eventos como briga de galo e vaquejada ainda se mantêm ou foram apenas recentemente proibidos.           É preciso  frisa que, sim, existem esforços governamentais para solucionar o problema, a própria lei de 1934 e as apreensões feitas pela Policia Militar são exemplos. Contudo,, o combate não é suficiente, organizações onde há mais cuidados aos animais continuam com uma alta fonte de renda, seja ilegal ou legal segundo a lei.               Da mesma forma que os animais são protegidos por leis no Brasil, o mesmo ocorre na União Europeia. Porém, os resultados europeus são extremamente melhores, punições maiores e tamb´me ao fato de países europeus possuírem decretos mais antigos, como França, com leis de 1850, são motivados a isto.            Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Convêm lembrar que, as medidas brasileiras à proteção do transtorno não são suficientes. As punições são brandas sendo facilmente reduzidas pela progressão de pena, ou por meio de multas e ações comunitárias            Logo, a questão dos maus tratos aos animais necessitam de maior atenção nas pautas brasileiras. Penas mais duras e melhor fiscalização com a formação de uma política especializada no assunto são possíveis soluções ao caso.