Enviada em: 06/04/2018

Conforme o Art. 32 da Legislação atual, maltratar animais, sejam eles domésticos ou selvagens, caracteriza-se como um crime ecológico. Conquanto ,por mais que seus direitos sejam assegurados por lei, maus-tratos são práticas muito comuns, que persistem ligadas à realidade histórica da humanidade. Sob essa ótica, é preciso ressaltar, que além dessas agressões constituírem o primeiro estágio na escala da criminalidade , elas também demonstram a superioridade humana.     Diante desse cenário, é inegável que indivíduos praticantes de tais atrocidades não possuem norte de ética e boa índole para viver em sociedade. O filósofo Arthur Schopenhauer afirma que a compaixão está intimamente ligada ao caráter, portanto, quem comete tal delinquência, não pode ser considerado um bom cidadão. Outrossim, consoante um estudo realizado pelo FBI, 80% dos assassinos do Serial Killers começaram matando animais. Com isso, vale ressaltar, que essas infrações não são elementos isolados, homens com má personalidade preferem primeiramente aqueles que não pode se defender, até seu instinto perverso se solidificar ao ponto de começarem ameaçar membros de sua própria espécie.      Ademais, esses tratamentos podem ser considerados como especismo, onde uma raça se considera superior à outra. Se um ser humano for torturado e violentado é comum utilizar a metáfora de que ele foi "tratado como um animal" ,desmistificando, desse modo, a ideia de que exista igualdade entre os seres vivos. Leonardo da Vinci acreditava que um dia ,esses atos  seriam considerados tão perversos quanto um homicídio, infelizmente , eles ainda são bastante ocorrentes  e merecem total atenção, já que ferem com o jusnaturalismo que rege toda a natureza      Entende-se, portanto, que esse problema é resultado da inferiorização que algumas  pessoas dão aos demais organismos  . Posto isso, cabe ao Governo Federal aplicar as normas jurídicas com mais rigor, punindo  os infratores que violarem a Constituição, através de detenção e reclusão. Além disso ,ele deverá criar campanhas de abrangência nacional ,junto às emissoras abertas de televisão, como forma de estímulo à denúncia dessas violações. Tais medidas, aliadas ao comprometimento da população, contribuirão para minimizar gradativamente essa problemática , além de comprovar que a concepção de  Leonardo da Vinci estava correta.