Enviada em: 07/04/2018

Aristóteles, em um de seus discursos, declara que a moral e a ética – esta advinda do indivíduo – caminham juntas para o pleno funcionamento da sociedade. No entanto, na sociedade contemporânea, uma parcela da população rompe com essa harmonia no que tange à questão dos maus tratos aos animais. Com isso, surgem obstáculos que dificultam a resolução de tal problemática, seja pela falta de investimentos em instituições, seja pela insuficiência de leis.       Convém ressaltar, a princípio, que grande parte dos institutos de apoio aos animais não possuem assistência governamental. Nesse sentido, tais organizações dependem da contribuição populacional. Entretanto, dados estatísticos comprovam que muitos indivíduos não possuem condições financeiras para a colaboração. Por conseguinte, há lentidão nos processos de resgate e tratamento dos animais vítimas de agressões e abandonos.       Ademais, apesar da existência da Lei dos Crimes Ambientais, a qual decreta detenção e multa aos praticantes de maus tratos aos animais, pessoas continuam a cometer tais atos antiéticos e imorais, devido às falhas na aplicabilidade dessa lei. Destarte, consoante ao pensamento do sociólogo Émile Durkheim, um estado de anomia é instaurado na sociedade. Consequentemente, a lei torna-se deficiente, cooperando para a permanência dos casos de maus tratos.        Fica claro, portanto, que medidas eficazes devem ser tomadas. Sendo assim, cabe ao Governo Federal fazer-se presente mais financeiramente nos institutos de apoio em prol dos animais. Dessa maneira, quantias (determinadas por meio de um consenso entre as organizações) devem ser depositadas mensalmente nas principais instituições, a fim de obter maior qualidade e agilidade nos processos de resgate. Outrossim, o Poder Executivo deve atribuir mais funcionalidade à Lei dos Crimes Ambientais através do aumento do valor da multa, além de prolongar o tempo de detenção dos criminosos com o objetivo de tornar a lei eficiente. Assim, poder-se-á ter uma sociedade da qual Aristóteles pudesse se orgulhar.