Enviada em: 01/04/2017

A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu a universalização do ensino em todo o país.Cerca de 30 anos depois, em 2016, entrou em vigor o Estatuto das Pessoas com Deficiência. No entanto, mesmo após a vigência do estatuto, o serviço de educação publica, que é destinado à população que precisa de cuidados especiais, ainda apresenta graves falhas de infraestrutura, e no que diz respeito aos docentes, estes ainda enfrentam problemas salariais e más condições de trabalho.  Consonante à problemática em questão, pode-se tomar como primeiro ponto a ser ressaltado, a falta de infraestrutura na grande maioria das escolas que recebem pessoas com necessidades especiais no país. Estas apresentam, em muitos casos, condições precárias para o funcionamento, como salas sem cadeiras adaptadas. Em algumas instituições, inclusive, não há rampas e banheiros adaptados para aqueles que necessitam desse suporte. Tal deficiência na infraestrutura das escolas é consequência da falta de investimentos dos políticos brasileiros, que priorizam ações de caráter imediato, como obras urbanas e revitalização de ruas e avenidas, em detrimento de projetos de longo prazo, como é o caso da educação. Isso resulta em instituições de ensino deficientes e em espaços inadequados para os alunos, que se sentem desmotivados a estudar devido as grandes dificuldades que enfrentam no ambiente escolar. Há situações em que alguns jovens até desistem dos estudos, agravando ainda mais a situação da inclusão social das pessoas com necessidades especiais.O baixo salário dos docentes também se mostra como um fator relevante no que concerne às deficiências da educação. Ou seja, o professor não recebe uma remuneração adequada à função que exerce e às responsabilidades que possui enquanto formador do cidadão. Tal fato reflete na desvalorização do profissional e isso, aliado às más condições de trabalho resultam no desinteresse em exercer a função.  Portanto,medidas devem ser tomadas para por fim a esse impasse.O Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão devem investir mais recurso na infraestrutura e nos serviços oferecidos nas escolas como: cadeiras adaptadas, banheiros sanitários condizentes com as necessidades, rampas com corrimões e material escolar adequado. Devem ainda melhorar a remuneração dos professores e fazer valer o piso salarial estabelecido para essa categoria. Além disso, associações de pais, alunos e professores devem se mobilizar por meio de passeatas e manifestações em lugares públicos, podendo utilizar as redes socais ou meios de comunicação em massa de forma a pressionar o Estado a melhorar a qualidade da infraestrutura das escolas, e principalmente valorizar e respeitar o professor. Estas mudanças detém ser colocadas em pratica a fim de dar suporte para a formação de cidadãos comprometidos em garantir o bem-estar da sociedade como um todo.