Enviada em: 07/04/2017

"Por que bonita, se coxa? Por que coxa, se bonita?", frase citada por Brás Cubas ao conhecer Eugênia, sua pretendente à casamento, demonstra a insatisfação perante à sua deficiência física no livro "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis. Análogo a obra machadiana, o preconceito e o desrespeito aos deficientes persistente em alguns setores sociais e induz à reversão deste quadro.        Segundo o naturalista Charles Darwin e o princípio da seleção natural, as espécies mais aptas ao meio ambiente sobreviverão. Todavia, ao analisar o descaso dos direitos dos portadores de necessidades especiais, verifica-se, em várias cidades do país, calçadas, ônibus e até alguns estabelecimentos públicos não possuem acessibilidade e, quando ela existe, é inapropriada. Com isso, o isolamento ou restrição na mobilidade daqueles são fatores que refutam a tese darwiana de sobrevivência.        Outro fator relevante é a necessidade em ratificar as leis que garantem os direitos aos portadores de deficiência. Entretanto, a falta de fiscalizações, em alguns casos, fomenta atos discriminatórios a esses. Dessa forma, a relevância da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) no campo educacional, empregatício e jurídico, a exemplo, por meio da proibição de escolas cobrarem a mais com alunos com deficiência, uso do FGTS para aquisição de próteses e órteses e pena de reclusão de um a três anos em casos de discriminação torna-se algo irrefutável.            Diante dos fatos expostos, para dignificar de forma justa os direitos aos portadores de necessidades especiais é imprescindível aos gestores municipais a execução da "calçada acessível", conforme elencado na LBI, por meio da fiscalização e sanção por improbidade administrativa pelos órgãos competentes. Somado a isso, o trabalho conjunto entre escolas e mídia através da conscientização à população local sobre a LBI e o "Disque 100" para denúncias de discriminação àqueles serão assim meios cruciais ao seu "protagonismo" no grande cenário da vida.