Enviada em: 12/04/2017

"Por que bonita, se coxa? Por que coxa, se bonita?". Essa frase foi citada por Brás Cubas ao conhecer Eugênia, sua pretendente a casamento, e demonstra a insatisfação perante à sua deficiência física no livro "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis. Análogo à obra machadiana, o preconceito e o desrespeito aos deficientes persiste em alguns setores sociais e induz à reversão deste quadro.         Segundo o naturalista Charles Darwin e o princípio da seleção natural, as espécies mais aptas ao meio ambiente sobreviverão. Todavia, ao analisar o descaso dos direitos dos portadores de necessidades especiais, verifica-se que várias cidades do país, calçadas, ônibus e até alguns estabelecimentos públicos que não possuem acessibilidade e ,quando ela existe, é inapropriada. Com isso, o isolamento e a restrição na mobilidade daqueles intitulam estratégias similares à lei da sobrevivência darwiana.         Outro fator relevante é a necessidade em ratificar as leis que garantem os direitos aos portadores de deficiência. Entretanto a falta de fiscalizações, em alguns casos, fomenta atos discriminatórios a esses. Dessa forma, a relevância da Lei Brasileira de inclusão (LBI) no campo educacional, empregatício e jurídico, a exemplo, por meio da proibição de escolas cobrarem a mais com alunos com deficiência, uso do FGTS para aquisição de órteses e próteses e pena de reclusão de um a três anos em casos de discriminação torna-se algo irrefutável.          Diante dos fatos expostos, para dignificar de forma justa os direitos aos portadores de necessidades especiais, é imprescindível aos gestores municipais a execução da "calçada acessível", conforme elencado na LBI, por meio da fiscalização e sanção por improbidade administrativa pelos órgãos competentes. Somado a isso, o trabalho conjunto entre escolas e mídia através da conscientização à população local sobre a LBI e o "Disque 100" para denúncias de discriminação àqueles serão meios cruciais ao "protagonismo" no grande cenário da vida.