Enviada em: 03/05/2017

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos, no artigo 6°, os Direitos Sociais que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condição de igualdade para que tenham uma vida digna. Entretanto, as inúmeras inacessibilidades no dia dia de portadores de necessidades especiais mostram que parte da população ainda não experimenta esse direito. Com efeito, um diálogo entre sociedade e Estado sobre os caminhos para combater essas desigualdades, é medida que se impõe.    Em primeiro plano, é indubitável que a questão cultural, de uma sociedade discriminatória, esteja entre as causas do problema. Nas salas de aula, os alunos com algum tipo de deficiência sofrem constantemente com agressões físicas e verbais, como demostra o filme "A Teoria de Tudo" onde conta a história do físico britânico Stephen Hawking e os preconceitos sofridos por ele. Com isso, tem-se a falta de educação e conscientização do corpo social como empecilhos na inclusão dessa minoria nas escolas e ambientes de trabalho. Porém, embora caótica, essa situação é mutável.  Outrossim, destaca-se a precária estrutura dos meios de transporte, das ruas, das escolas, etc., como impulsionador da exclusão desse grupo de pessoas. Nos países desenvolvidos a inclusão é maior, haja vista que, o Estado propicia uma infraestrutura adequada somado a qualificação de profissionais para interagirem de maneira apropriada de acordo com a condição de deficiência, por exemplo, a contratação de professores que dominam a linguagem de sinais para alunos com deficiência auditiva. Dessa forma, a disparidade de oportunidades é amenizada.  Urge, portanto, que indivíduos e instituições públicas cooperem para mitigar essa injusta realidade. Cabe aos cidadãos a introdução de novas regras comportamentais para transformar essa construção cultural, fazendo com que se modifique em função de educação e para população. Aos governantes, por sua vez, compete a modernização das áreas públicas para oportunizar os portadores de necessidades especiais a frequentar todos os ambientes. Aliado a isso, faz-se necessário o criação de um aplicativo, pelo próprio governo, que informe aos deficientes as melhores rotas a serem tomadas de acordo com o tipo de locomoção e particularidade da necessidade. Assim, observada a ação conjunta entre população e poder público, alçará o país a verdadeira posição de Estado Democrático de Direito.