Enviada em: 18/06/2017

No Brasil, em meados do século XVI, tribos indígenas possuíam o costume de eliminar sumariamente crianças com necessidades especiais, pois as julgavam amaldiçoadas pelos deuses. Embora, essas ocorrências não acontecem na atualidade, percebe-se que o pensamento preconceituoso continua, já que inúmeros são os problemas que os 45 milhões de brasileiros portadores de necessidades especiais sofrem. Dessa forma, é importante analisar como a falta de apoio público e o descaso da sociedade perante a lei propiciam esse quadro.     Em primeiro lugar é necessário analisar que, a negligência dos órgãos públicos contribui para a problemática. Previsto pela Constituição, todos os cidadãos do território brasileiro possuem o direito de ir e vir, todavia eles encontram dificuldades ao se deslocarem nos centros urbanos, devido a carência de estruturas, que impossibilita a prática do artigo. Como consequência, não sentem-se encaixados na população, e gera assim, um sentimento de incapacidade para socializar.     Além disso, nota-se, ainda que o meio social também é responsável pelos casos de desmazelo. Ao inserir-se no mundo moderno, em que a eficiência e rapidez são os norteadores das relações, algumas pessoas aproveitam das vagas reservadas a determinado grupo social para ganhar tempo. Logo, cerca de 2% destas, nos estacionamentos em cada cidade, são reservadas aos portadores, mas somente em São Paulo 6 mil motoristas as infringem, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego.     Fica evidente, dessa forma, que a omissão de medidas do poder público e o desrespeito aos direitos já estabelecidos proporciona a questão. Assim, é imprescindível que o Ministério do Planejamento propicie infraestrutura no meio urbano que atenda a população, ao focar na acessibilidade em ruas e transportes públicos, construir rampas e equipamentos em ônibus para que facilite o deslocamento. Além do Ministério da Justiça que deve garantir o cumprimento da lei, ao fiscalizar e punir os infratores com o objetivo de diminuir a ocorrência dos casos.