Enviada em: 30/06/2017

Na Roma Antiga, as pessoas que nasciam com alguma deficiência física poderiam ser executadas, abandonadas e sofriam com a constante marginalização social. Séculos depois, no Brasil, mesmo havendo meios capazes de solucionar a exclusão dos cidadãos especiais, tais caminhos ainda se deparam com impasses. Isso é visível tanto pela dificuldade na integração dessa população no âmbito educacional, devido à falta de acessibilidade, quanto pelo desrespeito para com seus direitos, por parte da sociedade.   Em primeiro lugar, é válido destacar a importância da educação para a inclusão das pessoas especiais. Nesse aspecto, é no meio educacional que o indivíduo desenvolve as relações interpessoais, em função da interação com um maior contingente populacional, o que permite a integração social desse. Entretanto, garantir a possibilidade de inclusão dos cidadãos deficientes nas escolas brasileiras é um desafio, em virtude da falta de estrutura para receber esse grupo nos prédios. Um exemplo é o resultado do Censo Escolar de 2014, o qual revelou que três em cada quatro escolas do Brasil não possuem elementos básicos de acessibilidade para pessoas com restrições físicas.   Outrossim, conforme o filósofo Aristóteles, é preciso tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade. Analogamente, as leis brasileiras de integração são baseadas nos pensamentos aristotélicos, com o objetivo de respaldar a inserção social dos deficientes. Porém, na prática, o desrespeito para com os direitos dessas pessoas é frequente. Prova disso é o registro de mais de novecentas multas, somente em um mês, relacionadas ao estacionamento inadequado em vagas destinadas às pessoas especiais, nas ruas de São Paulo.   Em síntese, medidas são necessárias para melhorar a ação das formas de propiciar a inclusão dos deficientes na sociedade. Dessa forma, com o objetivo de viabilizar os benefícios da educação às pessoas especiais, o Ministério da Educação deve promover a acessibilidade no âmbito educacional, por meio do programa Escola Acessível, o qual adapta corrimãos, pisos táteis, material didático em Braille, entre outros. Ademais, a fim de combater o desprezo aos direitos dos cidadãos com condições restritas, o Ministério da Justiça deve criar uma ouvidoria online para que todos possam denunciar casos de desrespeito às leis de inclusão, punindo os infratores de acordo com a Constituição. Não apenas, a longo prazo, os meios de comunicação, juntamente com as escolas, devem promover o conhecimento acerca da importância da inserção dos indivíduos diferentes na comunidade, a partir de palestras com especialistas e ficção engajada.